Raquel Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O estado do Pará foi o campeão de mortes no campo decorrentes de conflitos agrários no país em 2003. Segundo o ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva, as mortes na luta pela posse da terra em solo paraense foram 19 em 2003, número que representa quase 50% do total do ano passado, quando 42 pessoas morreram. O total de mortos em 2003 é mais que o dobro do registrado em 2002 - quando 20 pessoas foram comprovadamente mortas em conflitos fundiários – e pode aumentar ainda mais já que a Ouvidoria ainda investiga outras 20 mortes registradas no ano passado.
Além do aumento no número de mortes, o país também registrou o aumento no número de invasões de propriedades rurais: foram 222 em 2003, contra 103 em 2003. O aumento nas ações de ocupação pelos movimentos sociais bem como o endurecimento das relações no campo não têm para o ouvidor nenhuma ligação com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Para ele, antes mesmo da posse do presidente Lula, já havia informações de que os movimentos sociais – 72 facções de trabalhadores rurais e 13 de proprietários – iriam iniciar uma nova fase de manifestações. "Entendemos que o aumento no número de ocupações nada tem a ver com o plano de reforma agrária do governo, mas sim com a indignação natural destes movimentos. O governo tem uma meta de assentamentos, está cumprindo religiosamente os planos e os movimentos sociais sabem disso", disse Gercino.
Segundo o ouvidor, os números transformam o Norte na região brasileira com maior número de vítimas de disputas na área fundiária, apesar de não ser o local onde se concentram o maior número de conflitos no país. É do Nordeste a liderança no número de ocupações em 2003. Foram 87 invasões no total, das quais 64 foram registradas em Pernambuco. O Norte aparece com apenas seis ocupações registradas e com o menor percentual de conflitos registrados no país no ano passado: apenas 5% dos problemas foram registrados na região.
A saída para reduzir os números – desde 1995 o país registrou 285 mortes em decorrência de conflitos pela posse de terra –, segundo Gercino da Silva, é a implantação do Programa Nacional de Combate à Violência no Campo. São medidas que prevêem ações que passam pela instalação de ouvidorias em todos os estados da Federação e chegam a parcerias com os Tribunais de Justiça para que decisões sobre disputas fundiárias só sejam tomadas após ouvidos os representantes do Incra e dos Institutos da Terra.
"Sem isso, o juiz toma decisão com base apenas nos testemunhos e, eu como ex-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, sei que são levados um monte de mentiras para estes depoimentos", explicou.
O Plano Nacional já foi aprovado pela comissão especial de 22 organizações governamentais e não-governamentais que analisam o problema. O esboço do programa ainda deve ser aprovado pelo secretário nacional de Direitos Humanos, ministro Nilmário Miranda, em abril, para em seguida ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
