Brasília, 30/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu hoje que não faltará dinheiro para o desenvolvimento de bons projetos no país. Durante a solenidade de lançamento do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), no Palácio do Planalto, Lula fez um convite aos empresários. "Outro dia eu falei isso e a imprensa disse que eu desafiei os empresários. Para diminuir o ímpeto, eu quero convidá-los ao invés de desafiá-los. Eu tenho dito o seguinte, não faltará dinheiro para financiamento de projetos nesse país. Agora é preciso ter projetos, não dá para financiar idéias", afirmou.

O presidente disse que o governo está disposto a negociar com empresários para viabilizar a implantação de projetos que promovam o desenvolvimento do país. "Se depender não só da disposição, mas da ação do governo, 24 horas por dia nós estaremos dispostos a discutir com qualquer empresário, brasileiro ou estrangeiro, projetos concretos de investimentos no nosso país", garantiu.

Lula garantiu que não está brincado quando afirma que a economia brasileira está pronta para se desenvolver. "Os empresários e a sociedade brasileira podem acreditar que nós não estamos brincando, apenas com insinuações, quando afirmamos que a economia brasileira vai ter um crescimento sustentável, e que ele será crescente a cada ano daqui para frente", afirmou.

Após assinar o decreto de criação do Proinfa, Lula disse que o programa "é a mais viva demonstração de que esse governo não vai deixar de fazer nenhuma medida que tenha que fazer para que o Brasil tenha um desenvolvimento sustentável".

Parceria

O Proinfa será desenvolvido por meio de uma parceria entre os Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. O programa pretende diversificar a matriz energética brasileira com o fomento à produção de energia eólica, de biomassa e por pequenas centrais hidrelétricas. A previsão é de que, até 2006, sejam contratados 3,3 mil megawatts de energia, com a geração de 150 mil empregos diretos e indiretos e investimentos de R$ 8,6 bilhões. "Nós queremos cumprir todas as etapas para que o Brasil, no menor espaço de tempo, fique pronto, preparado, par a dar o salto de qualidade que nós queremos dar", afirmou o presidente.

A criação de uma matriz energética eficiente é, segundo o presidente, uma questão fundamental para o crescimento do Brasil. "Nós temos pressa, temos urgência porque nós que acreditamos no desenvolvimento do Brasil sabemos que a energia é condição "sine qua non" para que o Brasil possa retomar o seu crescimento, o seu desenvolvimento e gerar a riqueza que todos nós precisamos", disse.

O presidente lembrou que o Brasil tem R$ 6,4 bilhões para investir na construção de gasodutos. Segundo ele, os ministérios precisam trabalhar em conjunto para resolver pendências que retardam as obras. "Nós temos que resolver esses problemas em conjunto para que a gente possa começar a construir os gasodutos, sobretudo para algumas regiões do Nordeste onde foram feitas as termelétricas e se esqueceram que precisava levar gás para fazer a termoelétrica funcionar".

Mobilização

Lula disse que nesse último mês fez pelo menos quatro reuniões com o setor de infra-estrutura para colocar em prática o que chama de "política da transversalidade". A idéia é mobilizar todos os setores envolvidos em um determinado projeto já na fase de elaboração da proposta, para que o licenciamento ambiental seja concedido antes mesmo do final das obras. "Todos os órgãos que têm que dar parecer sobre um projeto qualquer, devem trabalhar conjuntamente, desde o início da elaboração do projeto, para que quando terminarmos já esteja praticamente tudo resolvido", disse.

Lula lembrou que habitualmente no Brasil se tenta vender a idéia de que o ministério do Meio Ambiente ou o Ibama atrapalham o desenvolvimento do país por não concederem a licença ambiental de obras que não atendam às determinações. "A ministra (Marina Silva) tem que cumprir o que está na lei, ela não pode dar um jeitinho em se tratando de meio ambiente, e nem nós queremos adotar a política do jeitinho. Se há uma lei, nós temos que cumpri-la. Se a lei está obsoleta, nós temos que alterá-la", afirmou.