Brasília, 30/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - Cerca de 215 mil escolas públicas e privadas de todo país começam a responder amanhã os dados do Censo Escolar 2004. A pesquisa é a maior e mais completa sobre os alunos que estudam nos ensinos fundamental e médio e também coleta dados sobre a matrícula, professores e infra-estrutura das escolas, que terão 30 dias para preencher os questionários a partir do recebimento dos formulários.
Com base nessas informações, o Ministério da Educação (MEC) direciona recursos para programas como merenda e transporte escolar, distribuição de livros didáticos e para o Fundo Nacional de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).
A diretora de Estatística da Educação Básica do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), professora Dirce Gomes, alerta para a correta resposta ao censo. De acordo com as projeções do Inep, cruzando-se os dados do Censo Escolar 2003 com as pesquisas por amostragem realizadas em mais de 3.200 escolas de todo país, constatou-se uma margem de erro de 5,61% para mais no número de alunos computados. Esse percentual aplicado no Fundef, por exemplo, fez com que o governo gastasse, além do previsto, cerca de R$ 971 milhões no ano passado, explicou Dirce Gomes.
"Quando se confere as informações declaradas pelo responsável pela escola, você percebe que o número real é bem menor do que foi contabilizado no censo", disse Dirce, lembrando que é fundamental o diretor da escola forneça os dados corretamente para evitar desperdício de dinheiro público. "Se ele acrescenta um aluno em cada série de uma escola de ensino fundamental (1ª a 8ª série por exemplo), vai estar aumentando em oito o número de alunos. Multiplicando pela quantidade de escolas de todo país, o total poderá chegar facilmente a 2 milhões", calcula a diretora do Inep.
"A primeira vista o percentual parece pequeno, mas os efeitos de uma resposta objetiva e correta ao censo se fazem mostrar em todos os recursos públicos que são utilizados na educação", alerta.
Segundo ela, a fiscalização é quase impossível. Para atestar se todos os dados estão corretos seria necessário realizar outra pesquisa. "Para isso precisamos contar também com o controle da sociedade", disse ela.
Negros
E a partir do Censo Escolar de 2005, o Inep pretende inserir um conjunto de questões para saber mais sobre a presença dos estudantes negros nas escolas brasileiras. Até hoje as pesquisas que apresentam o número de alunos negros em salas de aula eram retirados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do extinto Exame Nacional de Cursos (Provão).
"Todos esses métodos são feitos por amostragem. Se quisermos saber quantos alunos negros cursam a educação básica, nós não temos esses dados", disse.
Dirce Gomes lembra que está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei do deputado federal Ivan Valente (PT-SP), que irá determinar às escolas públicas e privadas a especificar qual a cor do aluno no ato da matrícula.
"Se for aprovado deverá ser uma norma aplicada em todas as escolas, utilizando os conceitos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para determinar cor: branca, preta, parda, indígena e amarela", explica a professora.
Prevendo a medida polêmica, Dirce informa que o MEC e as entidades ligadas aos movimentos negros já estão em discussão para conscientizar a população da importância de personalizar as informações, o que poderá acontecer mesmo sem a aprovação do projeto.
"Todos os organismos internacionais possuem dados relativos aos alunos negros nas escolas. Isso irá facilitar a adoção de políticas públicas para amenizar os problemas de desigualdade existentes", completa.