Brasília, 30/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Águas (ANA) firmou contrato com a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa) para financiar o tratamento de esgoto da Estação de Tratamento Santa Mônica, em Campinas (SP). A novidade desse tipo de contrato é que os recursos são liberados proporcionalmente ao resultado ambiental do financiado.

De acordo com o técnico da ANA Paulo Libânio, cada empresa de saneamento propõe a sua meta de eficiência. No caso da Estação de Campinas, o contrato prevê eficiência de 95% na redução de sólidos em suspensão totais, 90% na redução de DBO e 99,999% na redução de coliformes fecais. Em início de operação, a estação tratará 67 litros por segundo, correspondente à vazão de cerca de 25 mil habitantes.

A partir da definição dos níveis de redução das cargas poluidoras, a ANA paga o equivalente a 50% do que foi investido na estação. O valor é calculado com base em uma tabela de valores de referência. Libânio explicou que os recursos são liberados a partir da conclusão da obra e do início da operação da estação. Segundo ele, a cada três meses, o prestador de serviço envia as análises e se estiver de acordo com a meta, a agência emite um certificado e, a partir daí, ele já pode sacar o recurso.

A iniciativa, que os técnicos da ANA chama de "compra de esgoto", faz parte do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) criado em março de 2001 com o objetivo de reduzir o nível de poluição dos recursos hídricos. Em vez de financiar obras, o programa paga pelos resultados atingidos pelas Estações de Tratamento.

Desde a criação do programa, já foram firmados 34 contratos com empresas de saneamento da Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, no total de R$ 86 milhões. Ainda há previsão de mais dois contratos de compra de esgotos tratados com a Sanasa: para a Estação de Tratamento de Piçarrão, que entrará em operação até dezembro deste ano, e a Estação Souzas, que entrará em operação em 2005.