Agentes penitenciários em greve não garantem serviços essenciais mínimos

30/03/2004 - 18h11

Porto Alegre, 30/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - Agentes penitenciários do Rio Grande do Sul reduziram a segurança nas penitenciárias Estadual e Modulada de Charqueadas, na região Metropolitana de Porto Alegre, por causa da greve do setor segurança pública no estado. Com a medida, a garantia de serviços essenciais garantidos por lei de por 30% do efetivo (10 a 12 pessoas em média) passou a ser feito por apenas 3 a 4 agentes por plantão de 24 horas.

O vice-presidente da Associação dos Agentes e Monitores Penitenciários (Amapergs), Flávio Berneira Júnior, disse que a medida tomada nas duas unidades, que fazem parte do Complexo Penitenciário de Charqueadas, composto por cinco unidades que inclui o Presídio de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), poderá ser estendida aos mais de 100 presídios gaúchos, se a Polícia Militar assumir o Núcleo de Segurança e Disciplina, em Porto Alegre, realizando o transporte dos presos para audiências públicas.

Segundo Berneira Júnior, a categoria se reúne amanhã para avaliar os rumos da mobilização, que já dura nove dias. Os grevistas reivindicam 28% de reajuste salarial, e aceitam em forma de abono e até mesmo parcelado, até a definição de uma nova matriz salarial.

A greve dos servidores da segurança pública afeta os serviços nos setores básicos no Estado. O número de exames de lesões corporais na Capital caiu de 400 por dia para apenas 12. A emissão de carteiras de identidade diminuiu de 900 para 300 e não estão sendo feitas perícias em carros e armas. Também estão prejudicados os serviços de transferências e remoção dos presos, transporte para audiências, atendimentos psicológico, jurídico, religioso e social, assim como os trabalhos prisionais. Segundo a Amapergs cerca de 130 audiências diárias deixaram de ser feitas no estado.