Parlamentares americanos querem fiscalizar acordos multilaterias

23/03/2004 - 13h30

Milena Galdino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Comitê Executivo da Confederação Parlamentar das Américas (COPA), formado por deputados e senadores dos 35 países do continente, pede maior participação dos poderes legislativos nacionais na formação de alianças políticas e acordos multilaterais. "O legislativo representa a pluralidade das sociedades que elegem seus representantes. Não queremos criar disputas de competências com os nossos poderes executivos, e sim, colaborar na criação de mecanismos que venham integrar os países", resumiu o presidente do Congresso paraguaio, senador Carlos Mateo Balmelli.

A COPA está reunida em Brasília para discutir as crises políticas na Venezuela e no Haiti e a formação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Paralelamente, acontece o encontro da Rede de Mulheres Parlamentares e os debates sobre o papel dos legislativos na defesa da Corte Penal Internacional, instituição com jurisdição permanente sobre crimes de guerra e genocídios.

O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT/SP) abriu o encontro da Copa mostrando que a globalização aumentou, nos últimos anos, as disparidades entre as nações. "Não podemos nos enganar, os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres, mais pobres ainda", alertou.

A deputada Maria José Maninha (PT/DF) traduziu o lamento de João Paulo citando que 185 milhões de pessoas na faixa economicamente ativa estão desempregadas, segundo estatísticas levantadas pelas Nações Unidas. "Este número ultrapassa os 6% da população mundial, tanto que especialistas da economia mundial concordam que a globalização é falha", sustentou a deputada, eleita presidente do Comitê Executivo no ano passado, em Puebla, no México.

Maninha pediu um debate mais amplo no que se refere ao tráfico de drogas em regiões de fronteira, à falta de acesso às tecnologias de ponta e aos juros exorbitantes do sistema financeiro internacional.

Ontem, em entrevista à Agência Brasil, Maninha, que também integra a Comissão Especial da Câmara dos Deputados para a ALCA, afirmou que "os parlamentares não podem ser somente homologadores de tratados". Segundo a deputada, somente o Brasil possui representação parlamentar com acesso direto às propostas da área de livre comércio. O embaixador Adhemar Bahadian, negociador brasileiro na ALCA e um dos articuladores da participação parlamentar brasileira, não compareceu ao evento hoje pela manhã.