OISS: Ibero-América enfrenta baixa cobertura previdenciária

23/03/2004 - 18h15

Brasília, 23/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - Ao completar 50 anos de existência, a Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS) tem dois grandes desafios em sua agenda de trabalho: a baixa cobertura previdenciária das sociedades ibero-americanas e o aumento da expectativa de vida das populações. O primeiro desafio é próprio dos países subdesenvolvidos; o segundo é o retrato dos países do primeiro mundo.

Segundo o diretor regional da Organização para o Cone Sul, o embaixador argentino Carlos Garavelli, há anos as nações desenvolvidas registram o elevado índice de ingresso de seus trabalhadores nos sistemas previdenciários e também a alta expectativa de vida dessas pessoas. Por outro lado, nos países subdesenvolvidos, além da baixa cobertura previdenciária, o tempo de vida das pessoas tem aumentado de forma significativa. E as perguntas são: como manter a balança em equilíbrio? Como promover o ingresso das pessoas no sistema previdenciário, quando é crescente no número de desempregados e do trabalho informal? Como evitar o aumento da pobreza na Ibero-América? Como garantir o envelhecimento digno das populações? Como financiar esses sistemas?

Essas perguntas estão sendo discutidas, a partir de hoje, em Salvador, no XIII Congresso Quadrienal da OISS, que reúne especialistas do Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Colômbia, Bolívia, México, Costa Rica, Espanha e Estados Unidos.

Carlos Garavelli explica que existem três zonas bem distintas na Ibero-América: o Cone Sul, com o melhor índice de adesão ao sistema previdenciário, mas com problemas de envelhecimento de suas populações; a Zona Andina, com média cobertura previdenciária; e a América Central, com baixo índice de proteção. "São países distintos e as respostas precisam ser diferentes para cada cultura. Precisamos encontrar mecanismos de proteção aos trabalhadores de forma adequada a cada país", diz Garavelli.

A OISS recomenda a seus países membros políticas ativas em matéria de cobertura previdenciária e orienta para a flexibilização dos modelos e boa gestão dos sistemas. Carlos Garavelli acredita que uma das respostas aos desafios da organização seja a criação de um benefício de valor mínimo e com cobertura de saúde. "Penso que somente desta forma conseguiremos conter a expansão dos índices de pobreza na Ibero-América.

As informações são do Ministério da Previdência Social.