Raquel Ribeiro e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - As comissões permanentes da Câmara dos Deputados foram instaladas hoje, com a eleição de seus presidentes e vice-presidentes. A demora se deu porque foi necessária a aprovação em plenário de mudanças no número das comissões e nas regras de funcionamento para acomodar todos os partidos. O número de comissões foi aumen tado de 18 para 20.
As comissões permanentes são responsáveis pela análise prévia de todos os projetos de lei e proposta de mudanças na Constituição que tramitam na Câmara. Somente depois de aprovadas nas comissões, os projetos são analisados pelo plenário. Pelas novas regras, os deputados só poderão ser titulares de uma única comissão e suplente de outra. O objetivo é evitar que o deputado integre mais de uma comissão como titular e assine presença nas reuniões mesmo estando em outra reunião.
O PT, maior partido da Câmara, com 91 deputados, teve direito a escolher três comissões, entre elas a mais importamte da Casa, a de Constituição, Justiça e Cidadania. É na CCJ que são analisadas a constitucionalidade de todos as matérias que tramitam na Casa. O deputado Maurício Rands (PE), que no ano passado foi o relator da Reforma da Previdência, foi eleito presidente da Comissão.
Além da CCJ, o PT ficou com a Comissão de Educação e Cultura, para a qual indicou Carlos Abicalil (MT), e a Comissão de Trabalho, para onde foi confirmado o deputado Tarcísio Zimermann (RS).
PMDB e PFL também ficaram com a presidência de três comissões. Os peemedebistas vão presidir as comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação e Fiscalização Financeira e Controle. Os nomes escolhidos foram Paulo Lima (SP); Nelson Bournier (RJ) e José Priante (PA), respectivamente.
Os pefelistas ficaram com a Ciência e Tecnologia; Relações Exteriores e Legislação Participativa. Os nomes do PFL para presidir as comissões permanentes são Gilberto Kassab (SP); Carlos Melles (MG) e André de Paula (PE).
Os chamados partidos médios – PP, PSDB, PTB, PL – ficaram cada um com duas comissões. Os progressistas escolheram João Pizolati (SC) para a comissão de Minas e Energia; e Leonardo Vilela (GO), para a comissão de Agricultura. Os tucanos indicaram o cearense Gonzaga Mota para a comissão de Desenvolvimento Econômico; e o deputado do Rio, Eduardo Paes, para a Seguridade Social e Família. Os trabalhistas deram a Silas Câmara (AM) a comissão de Desenvolvimento Urbano e a José Militão (MG) a comissão de Turismo. Os liberais escolheram Wellington Roberto (PB) para presidir a comissão de Viação e Transportes, e Wanderval Santos (SP), para a comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Dos partidos considerados pequenos, apenas PPS, PSB e PDT ganharam direito a presidir comissões permanentes. A cada um deles foi dada uma cadeira. O PPS indicou Júnior Betão (AC) para a Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional. O PSB escolheu Paulo Baltazar (RJ) para a Comissão do Meio Ambiente. O PDT escolheu a Mário Heringer (MG) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. PCdoB, PV, Prona, PSL e PSC não foram contemplados.
