Shirley Prestes
Repórter da Agência Brasil

Porto Alegre - Cerca de três mil pessoas acompanham, em Porto Alegre, o julgamento dos alimentos transgênicos pelo Tribunal Popular Internacional. O júri simbólico é presidido pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, José Felipe Ledur, e a acusação é feita pelo procurador da República Aurélio Virgílio Veiga Rios. A defesa está a cargo de advogados nomeados pelo juiz, porque os réus, a Monsanto do Brasil e a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), não compareceram.

Organizado por mais de quarenta entidades jurídicas e movimentos sociais brasileiros, o evento quer garantir a participação ativa da sociedade no debate sobre os alimentos geneticamente modificados. Os réus, que já haviam se negado a receber as citações encaminhadas pelo presidente do Tribunal, explicaram o não comparecimento alegando estar previamente condenadas porque a organização do evento e os convidados são contrários aos transgênicos.

O julgamento começou às 9h, no auditório Araújo Viana, com a instalação do Tribunal do Júri pelo juiz-presidente. Após a apresentação resumida da defesa e da exposição dos peritos, as testemunhas começaram a depor. À tarde, no reinício dos trabalhos, foram feitas as sustentações orais da defesa e da acusação. A sentença deve sair no final da tarde.

Segundo o juiz José Felipe Ledur, o Tribunal Popular Internacional sobre os transgênicos é uma iniciativa cidadã, que tem respaldo nas constituições do Brasil e do Rio Grande do Sul, pois ambas garantem o princípio da democracia participativa. Ledur é doutor em Direito de Estado pela Universidade Federal do Paraná e ex-presidente da Associação Americana de Juristas, organização não governamental com status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU).

O procurador regional da República em Brasília, Aurélio Virgílio Veiga Rios, responsável pela acusação, foi quem ajuizou, em 1988, a ação civil pública, a partir de representação do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e do Greenpeace (ong voltada para a área de meio ambiente), que resultou na proibição do plantio e a comercialização de transgênicos no Brasil.