Irene Lobo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Negligências como a falta de equipes no período noturno e a ausência de projetos terapêuticos e de reinserção social podem ter causado a morte de cinco pacientes em instituições psiquiátricas de Pernambuco nos últimos cinco meses. A conclusão está contida num relatório elaborado pela Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia e pela Ordem dos Advogados do Brasil, entregue hoje ao secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Jorge Solla, e ao subsecretário de Promoção dos Direitos Humanos, Perly Cipriano.
No dia 5 de março, as comissões visitaram duas instituições psiquiátricas onde ocorreram as mortes mais recentes, o Sanatório Recife e o Hospital Geral Otávio de Freitas. No Sanatório Recife, que abriga 160 usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), o relatório afirma que não havia nenhum profissional de psicologia, terapia ocupacional ou enfermeiro durante a noite (período em que ocorreram as mortes) e que em outubro do ano passado, foram demitidos dez profissionais por escassez de recursos.
No Hospital Geral Otávio de Freitas, onde ocorreu a morte de dois adolescentes de 14 anos, a comissão foi impedida de ter acesso ao prontuário dos pacientes, mas pôde constatar a precariedade dos serviços de higiene do hospital.
Os integrantes da comissão pediram ao Ministério da Saúde a adoção da notificação compulsória das mortes ocorridas em hospitais psiquiátricos, a obrigatoriedade da realização de autópsia dentro dessas instituições e a adoção da notificação imediata de qualquer internamento ou transferência de paciente do interior da rede hospitalar psiquiátrica.
Para o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, Marcus Vinícius de Oliveira Silva, as providências devem ser tomadas imediatamente: "Essas mortes não podem ficar impunes. Os doentes mentais que moram nos hospitais psiquiátricos brasileiros muitas vezes são desconsiderados, inclusive como seres humanos, e suas mortes ficam absolutamente impunes", afirmou. Oliveira destacou que o ideal seria a extinção dos hospitais psiquiátricos, "que não tratam as pessoas e, na verdade, produzem muito mais mal do que bem".
Sobre as denúncias contidas no relatório, o coordenador-geral de Saúde Mental do Ministério, Pedro Gabriel Delgado, informou que o governo está apoiando as investigações das equipes da Secretaria Municipal de Saúde de Pernambuco e que treze técnicos estão dentro dos hospitais onde ocorreram as mortes acompanhando a situação de perto: "Eles estão avaliando a situação clínica e psiquiátricas dos pacientes internados e também fazendo uma avaliação da situação em que ocorreram essas mortes", explicou Delgado.
Algumas medidas práticas também já estão sendo adotadas, como a progressiva redução dos leitos dos hospitais psiquiátricos. No ano passado, houve uma redução de 1.900 leitos psiquiátricos, e a meta para este ano é reduzir mais 2.500 leitos dos 51.500 existentes em todo o país. Delgado afirmou que é intenção do Ministério transformar as unidades psiquiátricas de grande porte em hospitais de pequeno porte, com até 160 leitos.
Sobre a notificação compulsória das mortes ocorridas nos hospitais conveniados ao SUS, Delgado disse que esse procedimento já existe e que o Ministério concorda em aperfeiçoar os mecanismos de monitoramento das situações ocorridas, bem como as transferências dos pacientes de unidades psiquiátricas para hospitais clínicos.
