Brasília, 11/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, anunciou, perante o Conselho de Desenvolvimento Economico e Social e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, uma série de medidas como parte da nova política industrial, tecnológica e de comércio exterior.
As medidas têm como objetivo incentivar a inovação, o desenvolvimento tecnológico e a modernização do parque industrial brasileiro. Além disso, o governo pretende anunciar nos próximos meses outras medidas para estimular o setor, o crescimento econômico e a geração de empregos.
Entre as medidas está o Modermaq, um programa de modernização industrial por meio de financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos. O programa é voltado principalmente para pequenas e médias empresas. Terá juros de até 14,95% ao ano, com prestações fixas, prazo de até 60 meses e carência de três meses. O volume total de recursos chegará a R$ 2,5 bilhões. O programa passará a funcionar em um mês.
Segundo o ministro Furlan, o programa financiará até 90% do bem a ser adquirido e será de responsabilidade do BNDES e dos agentes financeiros. O ministro Furlan também anunciou o Programa de Extensão Industrial Exportadora, para resolver problemas técnico-gerenciais relativos às micro, pequenas e médias empresas.
Com isso, o governo espera atender 100 mil empresas industriais até 2007 por meio de convênios entre governo federal, governos estaduais, Sebrae, universidades, Senai, Sesc, Senac e Centros Tecnológicos. A intenção é ampliar o número de empresas com capacidade de competir internacionalmente, difundir a cultura exportadora, reduzir a taxa de mortalidade das empresas atendidas e aumentar o nível de emprego.
O custo total do Programa de Extensão Industrial e Exportadora terá em quatro anos R$ 160 milhões recursos já previstos no Plano Plurianual (PPA). Ficarão responsáveis pelo programa os ministérios do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnológia, além do Sebrae, da Agência de Promoção das Exportações e o BNDES.
A Empresa Agência de Desenvolvimento Industrial é outra novidade da nova política do governo e irá executar e articular ações e esratégias por meio do apoio ao desenvolvimento do processo de inovação e estímulo da competitividade do setor produtivo. A agência também irá estimular a obtenção de propriedade intelectual, e desenvolver instrumentos que ajudem o surgimento de novas empresas.
