Comissão Mista de Orçamento discute hoje relatório sobre o PPA

11/03/2004 - 7h59

Brasília - A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta quinta-feira, às 10h30, para a apresentação e discussão do relatório do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2004 a 2007. O relator do projeto, senador Sibá Machado(PT-AC), apresentou parecer favorável, na forma de substitutivo. Foram apresentadas 2.423 emendas ao texto do Executivo.

A leitura do relatório estava prevista para a última terça-feira, mas foi adiada. O relator adiantou que vai propor um superávit primário do Governo federal até 2007 equivalente a 4,25% do PIB, mas informou que essa meta poderá ser revista anualmente.

O relatório de Machado permite que as metas fiscais até 2007 sejam alteradas em razão de novidades como a possibilidade de que investimentos de estatais não sejam considerados despesas para efeito de cálculo do superávit; e de que o país adote o superávit anticíclico, no qual o governo economiza mais recursos em épocas de crescimento para reativar a economia em períodos de recessão.

As informações são da Agência Câmara