Brasília, 11/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária prorrogou até 15 de julho o prazo para que hospitais, clínicas, consultórios, laboratórios e outras unidades de saúde cumpram as exigências legais de acondicionamento e transporte do lixo que produzem. As empresas que não cumprirem o prazo serão notificadas e poderão pagar multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.
O Brasil produz, diariamente, quatro mil toneladas de lixo hospitalar e apenas 14% desse total recebem tratamento adequado. O técnico de infra-estrutura em serviços de saúde da Anvisa, Luíz Carlos Fonseca, explicou que esse lixo pode colocar em risco a saúde da população, principalmente dos catadores de papel e dos animais que vivem nos lixões e se alimentam desses resíduos.
Ressaltou que por ser um investimento muito caro, não há necessidade de incinerar todo o lixo que é produzido pelos hospitais. Basta dar a cada tipo de dejeto, o tratamento adequado.
Materiais de laboratório, como frascos de vacina, restos de exames, seringas e componentes químicos, por exemplo, não podem deixar a unidade geradora sem passar por um processo de descontaminação. Quando não puderem ser submetidos ao tratamento em seu local de geração, devem ser recolhidos e devolvidos às Secretarias de Saúde responsáveis pela distribuição, em recipiente adequado: rígido, resistente à punctura, ruptura e vazamento, com tampa devidamente identificada.
Os materiais radioativos devem ficar armazenados no próprio hospital até que a sua sobrevida acabe. O rejeito radioativo deve ser mantido sob controle até que sua atividade atinja níveis que permitam liberá-lo como resíduo não radioativo.
Órgãos, tecidos e fluidos orgânicos devem ser encaminhados à incineração. Bolsas de sangue ou hemocomponentes vencidas, contaminadas ou com produto residual podem ser encaminhadas diretamente para os aterros sanitários devidamente licenciados em órgão ambiental, enterrados em covas rasas em cemitérios (desde que haja um acordo com o órgão competente do Estado), ou passar por processo de descontaminação.
O lixo que sai dos hospitais é uma mistura perfeita para contaminação, por isso, o técnico da Anvisa diz que o fundamental é evitar que esses resíduos hospitalares sejam jogados em qualquer lugar. "Não se pode, de maneira nenhuma, despejar esse material nos lixões", adverte.
O especialista em saneamento da Universidade Federal de Sergipe, José Daltron Filho, explica que, em último caso, as valas sépticas são uma solução. "Primeiro, a vala deve ser impermeabilizada para evitar que o lixo atinja os lençóis freáticos e, a cada camada de lixo que é despejada, uma de cal deve ser jogada por cima", ensina.
