Rio, 11/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - A redução nas taxas de participação - tributo que a empresa paga por participar da concorrência - para bacias maduras terrestres e áreas marítimas de novas fronteiras é uma das alterações apresentadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), no Pré-Edital da Sexta Rodada de Licitações de Áreas para exploração e produção de petróleo nas bacias sedimentares do país está.

Com as modificações, a taxa mais baixa, que era de US$ 7 mil na primeira etapa do processo de habilitação, passou a ser de US$ 5 mil para as bacias maduras terrestres Potiguar, Espírito Santo e Recôncavo. A mais alta continuou sendo de US$ 50 mil, para águas profundas, nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Sergipe-Alagoas.

Segundo a ANP, o bônus de assinatura mínimo passa a ser estabelecido por bloco, de acordo com metodologia de avaliação desenvolvida pela própria agência, com os valores variando entre R$ 10 mil, para áreas terrestres, a R$ 30 milhões, para o bloco SEAL-M-495, na Bacia Sergipe-Alagoas.

A Sexta Rodada – cujas licitações estão previstas para agosto de 2004 - vai ofertar blocos em áreas profundas (lamina d’água acima de 400 metros) nas Bacias de Pelotas, Santos, Campos, Espírito Santo, Jequitinhonha, Camamu-Almada, Sergipe-Alagoas, Pará-Maranhão e Barreirinhas; em águas rasas, nas bacias de Santos, Campos, Espírito Santo, Barreirinhas e Foz do Amazonas; e em terra, nas bacias do Espírito Santo, Recôncavo e Potiguar.