Rio, 11/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - O pré-edital da sexta rodada de licitações de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares brasileiras, que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulga hoje, apresenta algumas inovações nas regras gerais do processo que têm como objetivo estimular a participação de empresas de pequeno e médio portes no processo licitatório.

O documento, que já se encontra disponível no endereço www.brasil-rounds.gov.br, traz três modelos de exploração: o primeiro envolve áreas exploratórias em bacias maduras, orientadas para a participação de pequenas empresas e a continuidade das atividades de exploração e produção nestas áreas – aí incluídas as bacias maduras terrestres, já em estado adiantado de exploração e produção; no segundo estão envolvidas áreas em bacias de fronteira tecnológica e de conhecimento, de forma a atrair investimentos em áreas não produtoras, algumas vezes ainda pouco exploradas, elevando o conhecimento geológico disponível e levando à descoberta de novas províncias produtoras nacionais.

Por último, o pré-edital contém o modelo de exploração de áreas com grande potencial de descoberta, orientadas para atrair os médios e grandes investidores nacionais e internacionais – aí incluídas áreas devolvidas pela Petrobras, ainda remanescentes da chamada Rodada Zero, de 1998.

Segundo informações da ANP, a sexta rodada em princípio oferecerá 977 blocos distribuídos em doze bacias sedimentares , totalizando 213.898 km2, dos quais 680 localizados no mar, e 297 em terra. A ANP admite, porém, que este número pode ser alterado após a conclusão dos trabalhos de avaliação ambiental dos setores pelo Ibama e órgãos ambientais estaduais, prevista para a segunda quinzena de março.