Rio, 11/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional do Petróleo (ANP) promove uma série de inovações nas regras gerais do processo licitatório de áreas de exploração e produção de petróleo para incentivar a participação das pequenas e medias empresas na sexta rodada de licitações de áreas nas bacias sedimentares do país. Entre as mudanças, está a possibilidade de que essas empresas venham a utilizar o seguro-garantia para os Programas Exploratórios Mínimos, o que permitirá a redução de custos e uma maior facilidade para a obtenção de garantias.

Segundo a ANP, também como atrativo às pequenas e médias empresas, foi flexibilizado o processo de qualificação técnica para empresas não-operadoras concessionárias de áreas localizadas em águas rasas, o que permitirá que as companhias tenham "maior possibilidade de qualificação como operadoras em áreas desse tipo".