Brasília, 8/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch, disse hoje que a ação antidumping movida por produtores americanos de camarão contra o Brasil já está provocando queda na produção brasileira. Atualmente, 45% da exportação brasileira do produto se destinam aos Estados Unidos. No ano passado, isso representou US$ 92 milhões, dos US$ 244 milhões que o país vendeu ao exterior.
A decisão preliminar do Departamento de Comércio americano será divulgada no dia 8 de junho. A sobretaxa imposta, no caso da acusação de dumping, pode variar de 40% a 230%, e pode ser retroativa a três meses. Isso significa que os exportadores brasileiros teriam que pagar a taxa referente aos meses de março, abril e maio. A decisão final do governo americano sai no dia 6 de outubro, com a definição da sobretaxa.
Na semana passada, o ministro esteve nos Estados Unidos para participar de uma feira internacional e negociar com o governo e produtores americanos. Segundo Fritsch, o objetivo da conversa foi mostrar os prejuízos que uma ação desse tipo causa à economia americana. De acordo com Fritsch, os Estados Unidos produzem apenas 12% do camarão consumido no país, e importa 88%.
Para o ministro, caso as investigações dos Estados Unidos concluam que há a prática de dumping por parte do Brasil, haverá aumento do preço do produto para os consumidores americanos, devido à diminuição da oferta. Além disso, há a possibilidade de aumentar o desemprego no setor, já que 90% do camarão importado pelos Estados Unidos são processados naquele país. A indústria de camarão americana é responsável 200 mil empregos diretos e indiretos.
Segundo Fritsch, nos anos 80, a produção de camarão nos Estados Unidos correspondia a 45% do consumo. "A ação não vai resolver o problema deles, que é aumentar a produção", disse Fritsch. O ministro acrescentou ainda que a ação dificulta as negociações para a formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). "Essa ação não ajuda em nada a melhorar o debate interno no Brasil com relação à Alca", disse.
As empresas brasileiras investigadas pelo Departamento de Comércio americano são a Netuno, Cida e NortePesca. Caso se prove a prática de dumping, será definida uma sobretaxa para cada uma dessas empresas. A média da taxação das três será aplicada às demais empresas brasileiras.
