Lupi Martins
Repórter da Agência Brasil

Porto Alegre, - O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai acelerar a implementação do Programa Aquisição de Alimentos a partir desta semana no Rio Grande do Sul. O programa vai permitir que estados e municípios possam adquirir alimentos diretamente de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, sem processo licitatório, desde que observados os preços referenciais de mercado, para políticas sociais como merenda escolar, creches, hospitais, presídios e restaurantes populares.

Segundo o delegado federal do MDA no estado, Jeferson Miola, este é um importante instrumento para o poder público, pois permite realizar política social e também política econômica. Miola explicou que no caso do setor leiteiro, que passa por um momento difícil, o poder público pode entrar no mercado adquirindo o produto de cooperativas de produtores, o que ajuda a equilibrar oferta e demanda, preservando o preço do produto e a renda dos agricultores.

Para ingressar no programa executado pelo MDA, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Companhia Nacional de Abastecimento as prefeituras e os estados devem firmar convênio com os dois ministérios para repasse dos recursos que poderão ser aplicados em projetos de melhoria da qualidade nutricional da rede de serviços públicos de saúde, educação, assistência social e do sistema penitenciário.

Os recursos também permitirão o desenvolvimento de novos programas de segurança alimentar, como restaurantes populares e bancos de alimentos, fomentando a produção e garantindo o escoamento regular da agricultura familiar e dos assentamentos, além de manter a renda nos municípios e regiões, contribuindo para o desenvolvimento do interior dos estados brasileiros.