Gabriela Guerreiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou há pouco responder às críticas do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, contra o controle externo do Poder Judiciário. Ao contrário da manhã de hoje, quando deixou claro durante discurso no Supremo Tribunal Federal (STF) que o controle externo é necessário para tornar a Justiça mais ágil, Lula preferiu apenas mencionar que o governo defende mudanças no Poder Judiciário para tornar os seus serviços mais acessíveis aos brasileiros.
"Estamos empenhados em promover alterações na nossa Constituição Federal e na legislação processual, com vistas a tornar o Poder Judiciário mais transparente e eficiente. Travamos um intenso e democrático debate, que devem provocar aperfeiçoamento significativo na instituição, tornando-a apta a atender as exigências do mundo atual", disse Lula.
Na avaliação do presidente, mesmo o Judiciário sendo um Poder independente, é papel do Executivo garantir o seu melhor funcionamento. "Não teremos cidadãos plenos, enquanto à justiça e prestação jurisdicional de qualidade não estiver assegurada a todos os brasileiros. O respeito pelo princípio da separação dos Poderes e o apreço pela afirmação de sua independência não nos deve afastar das responsabilidades que temos todos para o fortalecimento da instituição", ressaltou Lula.
Segundo o presidente, a manutenção da harmonia entre os Poderes é um princípio consagrado pela Constituição e deve ser perseguido com todos os esforços pelo governo federal. Na opinião de Lula, o Brasil só vai se tornar uma democracia plena quando todos os brasileiros tiverem acesso ao Judiciário. "Somos ainda um país injusto, onde nem todos têm acesso a prestação jurisdicional do estado. Temos enormes desafios pela frente e sabemos que vamos ter uma democracia cada vez mais consolidada e robusta, quando nosso judiciário estiver plenamente capacitado a prestar os serviços que a população demanda", defendeu.
Lula elogiou a iniciativa do STJ de realizar, no Brasil, o encontro preparatório à cúpula de presidentes de Tribunais Superiores. Para o presidente, os países ibero-americanos têm problemas semelhantes - inclusive na dificuldade de acesso à Justiça - e o encontro pode ser um caminho para minimizar as desigualdades enfrentadas por cada nação em busca de um Judiciário mais igualitário.
