Presidente do STJ critica controle externo do Judiciário

02/02/2004 - 15h34

Brasília, 2/2/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, reforçou há pouco em seu discurso na abertura da IV Reunião Preparatória da Oitava Cúpula Ibero-Americana de Presidentes de Corte Suprema e Superiores Tribunais de Justiça, que o STJ é contra o controle externo do Judiciário. "O Judiciário não pode ser colocado em posição de subordinação a qualquer um dos outros Poderes. Caso o fosse ficaria exposto a influências políticas", afirmou Nilson Naves. Ele destacou, no entanto, que o Judiciário deve sim ter um controle, mas que seja feito por membros da própria magistratura. "O controle em si não é um mal. O mal é o chamado controle externo, pois bate de frente com o próprio texto constitucional". E sugeriu que esse controle seja feito por sete membros, sendo um ministro do STF, um do STJ, um do TST, um do STM, de dois desembargadores de Tribunal de Justiça e um Juiz Regional Federal. Naves também pediu melhor estrutura, mais funcionalidade e recursos financeiros para o Poder Judiciário. "É inegável que para cumprir suas funções com a eficiência que a cidadania deseja e merece, o Judiciário precisa dispor de recursos humanos e materiais tão amplos quanto exige seu volume de trabalho", afirmou. Sobre a relação do Judiciário brasileiro com o Judiciário de países ibero-americanos, ele disse ser cada vez mais necessária a busca de uma aproximação para fortalecer o Poder.