Marquês de Sapucaí vai contar com Juizado Especial Criminal

31/01/2004 - 13h57

Rio, 31/1/2004 (Agência Brasil - ABr) - O carnaval de 2004 terá uma novidade: a instalação de um Juizado Especial Criminal (Jecrim), dentro da Passarela do Samba, na avenida Marquês de Sapucaí.

O juizado funcionará em um estande onde trabalharão juntos juízes, promotores, delegados, defensores públicos e peritos papiloscopistas.

O diretor da Divisão de Armas e Explosivos da Polícia Civil, Luiz Carlos dos Santos, foi designado para coordenar o trabalho dos policiais civis junto ao Juizado Especial Criminal. A experiência é adotada nos eventos esportivos no estádio do Maracanã. Para Santos, essa medida reduziu consideravelmente o número de ocorrências criminais nos jogos de futebol.

O juizado funciona da seguinte forma: o delegado de plantão avalia se a infração é de menor potencial ofensivo – pena de até dois anos – para confeccionar um termo circunstanciado e entregar aos promotores e, em seguida, aos juízes, que na hora dão uma definição do caso.