São Paulo, 19/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - O cinema brasileiro foi um grande destaque de 2003, não só da cultura, mas do país como um todo. Neste ano, o cinema mostrou sinais de revitalização muito claros, estimulando as iniciativas do governo, como a criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav), que deverá ser implantada no início do próximo ano.
"Eu diria que o cinema este ano foi a grande estrela do universo cultural brasileiro. É bacana, nos deixa preparados para o ano que vem consolidar as iniciativas deste ano e também deixa folga para ir trabalhar outras áreas, como o patrimônio histórico, a música, o teatro, as artes visuais e outras", disse o ministro da Cultura, Gilberto Gil.
Segundo ele, a medida provisória que cria a Agência está sendo ajustada. "Eu tenho a impressão que mais um mês, talvez, a gente possa mandar a medida provisória para o presidente", explicou o ministro, acrescentando que "o Conselho (Superior do Cinema) se instala agora, já está constituído. Logo no início de janeiro, ele deve se instalar e, em seguida, ele proporá a medida provisória, que já deverá estar ajustada, negociada com todos os setores".
A criação da Ancinav foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 13/10. A nova agência, que vai substituir a Agência Nacional de Cinema (Ancine), será vinculada ao Ministério da Cultura e regulará as ações de diversas áreas como cinema, tv a cabo, internet e todo o segmento audiovisual. Na época, foi anunciada também a criação do Conselho Superior de Cinema, formado por dezoito membros - nove do governo e nove da sociedade civil - que vai debater o novo texto da medida provisória que cria a Ancinav.
De acordo com o ministro, todos os setores do audiovisual estão participando das discussões sobre a Ancinav e estudando atentamente o texto da medida provisória. A intenção é fazer um processo democrático. "O setor televisivo está solicitando, naturalmente, um tempo para examinar melhor, para fazer as articulações um pouco mais concretas para que a aproximação com o cinema seja bem feita e nada improvisada", disse o ministro, acrescentando que "não queremos impor um estatuto regulatório ao setor, queremos que o setor manifeste seu desejo, suas necessidades, seu compromisso com a dimensão regulatória que o governo está fazendo e, por isso, a gente está trabalhando com tempos naturais".
Na Cinemateca Brasileira, onde está instalada a representação do Minc em São Paulo, o ministro Gilberto Gil fez um balanço da cultura no primeiro ano de governo. Ele destacou as mudanças na área, no sentido de tornar a cultura mais aberta e democrática, buscando a inclusão social e a cidadania. Disse também que sua intenção ao assumir a pasta era a de "meter a mão na massa. De atuar não como espectador, mas como protagonista. Não na arquibancada, mas dentro do campo, suando a camisa do time da mudança".
Gilberto Gil destacou a aproximação com o Congresso Nacional, com a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, que teve como primeiro resultado a aprovação de emendas que deverão resultar em um aporte de recursos de R$ 900 milhões para a área cultural. O crescimento de 70% no orçamento do Minc e a elevação do teto de renúncia fiscal para projetos culturais de R$ 160 milhões para R$ 401 milhões também foram citados como conquistas importantes.
