Brasília, 19/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - A reivindicação levada pela secretária de Articulação da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (remanescentes de quilombos) do Maranhão (Aconeruq), Margarida Mota Aires, é única entre a maioria dos quilombolas brasileiros: o direito à terra e à educação. Representante da Comunidade de Santo Antônio, localizada no município de Penalva, Maranhão, Margarida, 52 anos, cresceu numa terra cuja posse foi conquistada por seus familiares há 105 anos.
Se, por um lado, os antecessores de Margarida garantiram um chão para as futuras gerações, por outro não conseguiram ficar imunes à exclusão social e econômica. "Temos dificuldades em comercializar o que produzimos e gerar renda. A roça é pequena", resume a agricultora. A comunidade de Santo Antônio produz babaçu e farinha de mandioca.
Donas de sua terra, num universo raro entre a maioria dos quilombolas, as 36 famílias que vivem na Comunidade de Santo Antônio não conseguiram ganhar dinheiro com a agricultura. Buscam um apoio efetivo do governo, com ações que possam estruturar um novo amanhã. "Não queremos mais ser lembrados apenas em época de campanha eleitoral. Queremos sim é ter cidadania, através de nosso trabalho", concluiu a líder negra.
Histórias semelhantes à de Margarida, que sonha com a instalação de escolas nas comunidades quilombolas do Maranhão, tem completado os inúmeros depoimentos relatados nos grupos de trabalho que integram a Quinta Oficina Quilombola - Levantamento Sócio-Econômico-Cultural, encerrada hoje no Hotel La Ravardiére, em São Luís. Participam do encontro representantes da Fundação Palmares, ministérios de Segurança Alimentar e do Desenvolvimento Agrário, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Universidade de Brasília. Também participam da oficina 35 comunidades remanescentes de quilombos: 33 do Maranhão e duas do Amapá.
Quatro oficinas anteriores já foram realizadas: São Paulo, Recife, Santarém e Bom Jesus da Lapa. Convênio firmado entre a Fundação Palmares e o Ministério de Segurança Alimentar, assegura atendimento a 150 comunidades remanscentes de quilombros. Para escolher as comunidades a serem atendidas, a Fundação Palmares, em conjunto com instituições credenciadas em todos os estados, levou em conta as comunidades com maior número de famílias, situadas em áreas de difícil acesso e distantes da sede dos municípios, localizadas em áreas de conflito fundiário, com filhos na faixa de zero a seis anos, famílias com menor renda per capita, com maior número de núcleos sustentados por mulheres sozinhas e com maior índice de mortalidade infantil.
O convênio prevê também a aquisição, ainda neste ano, de um software para a confecção de banco de dados para todas as comunidades remanescentes de quilombros. As ações estruturantes, previstas para janeiro de 2004, incluem a aquisição de equipamentos para casas de farinha, equipamentos para lavoura, materiais para artesanato, pesca artesanal (compra de pequenos barcos e motores para comunidades ribeirinhas) e apicultura. O resultado das oficinas será apresentado em janeiro.
