Brasília, 12/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os parlamentares que compõem a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional concluíram nesta manhã a discussão e votação do relatório setorial de Fazenda e Desenvolvimento relatado pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG). No total, ainda faltam ser concluídas outras nove áreas temáticas.

Os parlamentares também aprovaram o relatório do senador Hélio Costa (PMDB-MG) que trata da área de Poderes do Estado e Representação. Entretanto, ainda precisam ser votados os destaques ao texto. Os congressistas optaram por votar à tarde o relatório do comitê de avaliação da receita orçamentária. Técnicos da Receita Federal e do Congresso refizeram as contas e estimam que o orçamento de 2004 disporá de recursos adicionais na ordem de R$ 12,061 bilhões além do previsto anteriormente. A tendência é que os parlamentares aprovem o relatório, uma vez que já existe consenso entre as bancadas.

A menos que os integrantes da comissão fechem um acordo de procedimentos para votar todos os relatórios setoriais ainda hoje – o que exigiria horas e horas de trabalho – senadores e deputados devem trabalhar no fim de semana para que a Comissão Mista conclua os trabalhos, como alertou o vice-presidente da comissão, Pauderney Avelino (PFL-AM). "Estamos a postos. Vamos trabalhar no sábado e, se preciso, no domingo também, porque entendemos que o orçamento é uma peça importante para o país", disse.

Por outro lado, o deputado Renato Casagrande (PSB-ES) diz acreditar em um possível acordo para que se vote tudo hoje, "mesmo que se fique até mais tarde". Só assim, o relator-geral do Orçamento, Jorge Bittar (PT-RJ), conseguirá cumprir o calendário de se votar o orçamento em plenário até o dia 20.

Simultaneamente à reunião, o relator-geral está se reunindo com os parlamentares de vários estados. Com a nova estimativa de receita, os congressistas vão dispor a mais de R$ 1,7 bilhão para emendas. Deste valor, R$ 500 milhões já foram distribuídos aos relatores setoriais.