Fórum promove primeira reunião sobre a reforma trabalhista

12/12/2003 - 7h18

Brasília, 12/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Fórum Nacional do Trabalho realizou ontem a primeira reunião sobre a reforma trabalhista. Foi uma encontro preliminar para definir como será a rotina das negociações em 2004. Trabalhadores e empregadores chegaram ao consenso de que a legislação trabalhista deve passar por modificações, mas sem prejudicar valores universais e direitos trabalhistas adquiridos.

A próxima reunião está prevista para acontecer somente na primeira semana de fevereiro, mas a data vai depender da conclusão das negociações sobre a reforma sindical que - por consenso entre governo, trabalhadores e empregadores, em reunião realizada na tarde de ontem -, foi adiada para janeiro. O atraso nas negociações da reforma sindical acabou atrasando também a reforma trabalhista.

Na reunião de ontem, trabalhadores e empregadores definiram premissas e refletiram sobre a agenda que será discutida no próximo ano, principalmente em relação às mudanças na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). A reforma trabalhista será mais polêmica, já que vai mexer em itens da CLT existentes há 60 anos e na Constituição Federal.

O primeiro grupo de trabalho sobre legislação trabalhista vai analisar pontos como terceirização, jornada de trabalho e rescisão contratual. Ao todo serão sete grupos de trabalho, que vão debater ainda normas sobre condições de trabalho, organização administrativa e judiciária e qualificação profissional, que inclui o Sistema "S".