Brasília, 9/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - Conectar estados, municípios, governo federal e MinC, além de agentes e produtores culturais é o que pretende o ministro Gilberto Gil com a implantação do sistema nacional de cultura. Gil falou hoje na abertura do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Cultura, que irá até amanhã (10), ao meio dia, na sala de reuniões do MinC.

Ao fim do Fórum, o quarto do ano, será produzido um documento contendo propostas para um decreto sobre mudanças na Lei Rouanet, de incentivo à cultura. O ministro Gil quer, até o fim do ano, consolidar um projeto de lei - para substituir as leis de incentivo atuais - que será entregue ao Congresso para apreciação e votação.

Com as mudanças nas leis, o ministro pretende instituir "acesso mais democratizado aos mecanismos de incentivo, tanto por parte dos pretendentes, dos que fazem projetos, quanto dos que pretendem financiar". Ele citou a questão da regionalização, ou seja, a concentração de projetos no eixo Rio-São Paulo, e quer que todas as regiões tenham acesso a financiamentos.

O ministro pretende também criar mecanismos que inibam a maneira como as instituições privadas se utilizam dos mecanismos de incentivo para a formação de acervos próprios e financiamento de projetos ligados às suas empresas. "Algo que submeta essa lógica privada à lógica pública", explica.

Os secretários estaduais de Cultura farão ainda, durante a reunião, um balanço dos investimentos feitos nos estados, em 2003, no setor.