Brasília, 11/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A nomeação dos dez relatores setoriais do Orçamento sai finalmente nesta terça-feira. O impasse causado pela escolha da primeira relatoria envolve o PT, PMDB e PFL. Com o partido do presidente, o PMDB briga porque se acha no direito de indicar o primeiro dos dez nomes. O argumento dos peemedebistas é de que o PT já conta com a relatoria-geral e por isso deve desocupar a fila.

A briga com os pefelistas é por razões diferentes. Agora, o PFL quer a preferência na indicação, sob o argumento de que o regimento da Câmara é claro no que diz respeito às relatorias do Orçamento: a ordem de escolha é pelo tamanho das bancadas no início da Legislatura. Em fevereiro, o PFL era o segundo maior partido da Câmara, mas com o troca-troca de deputados, o PMDB conquistou o segundo lugar.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Gilberto Mestrinho (PMDB/AM), já avisou: se não houver acordo, os nomes serão indicados por ele. Com isso, põe-se fim a mais um capítulo da delicada novela orçamentária. O impasse já dura um mês e coloca em risco a aprovação do Orçamento de 2004 ainda neste ano.

O outro capítulo é referente à possibilidade de conceder mais três emendas a cada bancada – as propostas seriam assinadas pelos três senadores de cada estado. Com isso, cada senador teria o direito de apresentar uma emenda sem valor total definido. Os senadores argumentam que esta seria uma equalização dos poderes da Federação, mas os deputados – que são maioria na Comissão Mista – não querem aceitar a mudança. O prazo para entrega de emendas vence na sexta-feira (14).

Apesar da polêmica, o líder do PT no Senado, Tião Viana (AC), mantém o otimismo quanto à possibilidade de aprovar o Orçamento até 31 de dezembro. Viana já sabe que para aprovar a lei Orçamentária será preciso esticar um pouco os trabalhos do Congresso Nacional. "Não será atípica a autoconvocação para aprovar o Orçamento", disse.

Iolando Lourenço e Raquel Ribeiro