Brasília, 11/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Depois do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que inclui os alunos especiais no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), publicado hoje no Diário Oficial, o governo decidiu apresentar nova proposta para garantir recursos a instituições de ensino especial, como a Apae e a Pestalozi. A medida vetada pelo presidente aumentaria os gastos do Fundo em mais de R$ 8,7 milhões.

O ministro da Educação, Cristovam Buarque, foi convocado às pressas ao Palácio do Planalto pelo presidente na noite de hoje para discutir o problema. Lula determinou que Cristovam formule, em uma semana, uma nova proposta que garanta o repasse dos recursos às instituições de ensino especial. O motivo do veto ao projeto, segundo Cristovam, foi apenas uma questão técnica. Isso porque os recursos do Fundef não podem, por lei, ser aplicados em instituições de ensino privado. "O presidente me chamou angustiado porque a lei o obrigou a vetar. Vou construir uma proposta para atender a tudo que o projeto previa sem que o dinheiro saia do Fundef", disse Cristovam.

O ministro garantiu que nenhum portador de deficiência que seria atendido pelo projeto deixará de receber os recursos previstos na medida vetada por Lula. "Nós vamos encontrar os recursos e atender tudo de forma legal", garantiu o ministro.

Na tarde de hoje, o líder do Governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), considerou "um erro" o veto do presidente, e disse que a medida deveria ser corrigida para garantir a importância da educação às pessoas portadoras de deficiência.

Gabriela Guerreiro e Nelson Motta