Brasília, 11/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O governo do Paraná anunciou hoje política estadual de resíduos sólidos. A meta do programa "Desperdício Zero" é eliminar os lixões que ainda existem em 188 cidades do estado, substituindo-os por aterros sanitários, e reduzir em 30% o volume de lixo produzido em todo Paraná nos próximos três anos. O governo está investindo cerca de R$12,7 milhões no programa, que se diferencia dos demais existentes no país porque inclui a capacitação de gestores municipais para operar os aterros e assegurar o seu correto manejo.

De acordo com a lei estadual 12.493 todos os municípios terão que dispor de uma área para destinação final de resíduos, ou seja, para construção do aterro sanitário até 3 de dezembro próximo, para que a implantação possa ser concluída, conforme a lei, até 3 de dezembro de 2004. O aterro sanitário é uma forma de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, baseado em critérios de engenharia e normas operacionais específicas, evitando danos à saúde pública e o controle de poluição ambiental.

Hoje, o Paraná produz 8 mil toneladas de lixo por dia, dos quais cerca de 69 % dos resíduos urbanos gerados é destinado adequadamente. De acordo com os levantamentos da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), 211 municípios paranaenses já dispõem seus resíduos urbanos em aterros sanitários. A maioria deles já operando e outros em fase final de implantação. Desse total, 114 aterros foram implantados com recursos de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Pró Saneamento – Modalidade Resíduos Sólidos. Com a constituição de 2 consórcios intermunicipais dentro deste programa, esses aterros atendem atualmente a 116 municípios.

Os demais 95 municípios buscaram fontes alternativas de recursos para solucionar o problema dos lixões. Desses aterros, 64 foram concluídos e 13 estão em fase final de execução. Na Região Metropolitana de Curitiba, 14 municípios utilizam o Aterro Sanitário da Cachimba. (Sema)