Brasília, 11/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, afirmou hoje que o ministro Antonio Palocci teria proposto, em reunião com governadores nordestinos, a criação de um fundo para o financiamento da infra-estrutura em substituição ao Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), previsto originalmente na proposta da reforma tributária e que não encontra apoio nos governadores.
Segundo Cunha Lima, a idéia de Palocci é que o fundo comece a ser liberado em 2004, e não em 2005, como propõe o relator da reforma no Senado, Romero Jucá, só que com um valor baixo, de aproximadamente R$ 500 milhões e gradualmente chegue aos R$ 2 bilhões. A fonte, como está previsto na reforma atual, seria o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A proposta, preliminar, será discutida em novo encontro, desta vez com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem data marcada.
"Com essa proposta, a gente sai do impasse. Da forma como está é que não é possível. Com todo o respeito, o relatório do senador Romero Jucá conseguiu piorar o que já estava ruim", comentou Cunha Lima. "Temos que reorganizar essa discussão para que o princípio da neutralidade da reforma seja observado", acrescentou.
"É pouco, mas é melhor do que nada. Se não pode ser R$ 1 bilhão, que seja alguma coisa", comentou o governador alagoano Ronaldo Lessa.
Os governadores também pediram a liberação de recursos que estão contingenciados e que são frutos de programas internacionais, como o Pró-água, Prodetur, e projetos de saneamento. Segundo Lessa, esse assunto também será levado à reunião com Lula. "A gente fica alegre de ouvir o ministro dizer que o presidente considera o Pró-água prioritário e vamos sentar para fazer uma programação para 2004. Isso é melhor do que nada". Na conversa, disseram os
governadores, Palocci informou que a execução orçamentária do próximo ano será melhor que a de 2003.
Estiveram na reunião oito governadores do Nordeste, e mais o vice-governador da Bahia, Heraldo Tinoco. Eles vão entregar hoje ao presidente do Senado, José Sarney, a "Carta da Paraíba", em que reivindicam melhorias no projeto de reforma que tramita na casa. Eles querem um texto que se aproxime mais do que saiu originalmente dos debates entre o presidente Lula e os governadores. "Entregamos, com o presidente Lula, uma maçã, e a Câmara transformou em um abacaxi. O Senado está conseguindo a façanha de introduzir um pepino nesse abacaxi", criticou Cunha Lima.
