Brasília, 11/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Pela primeira vez, depois da medida de bloqueio de benefícios de aposentados e pensionistas com mais de 90 anos de idade, o ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, foi ao Congresso Nacional pedir desculpas frente aos parlamentares pelo transtorno ocasionado, na semana passada, aos idosos de todo o país. Berzoini foi convidado a comparecer à Comissão de Seguridade na Câmara dos Deputados para falar sobre Previdencia Rural, mas, em função da sala cheia de deputados e dos protestos de servidores públicos, aposentados e pensionistas que se encontravam no local, achou melhor deixar o tema de lado e dar explicações sobre o bloqueio dos beneficios, determinado por ele.
"Errei. Causei contrangimento a muitas pessoas. Mas quem erra é porque está tentando correr atrás. Fiquei chateado com a medida tomada, mas creio que mais cheteado ficaram os idosos e seus familiares", reconheceu o ministro, em quase uma hora de explicações aos parlamentares. Alguns deputados, que aceitaram o pedido de desculpas de Berzoini, descartaram a hipótese de que ele venha a deixar o governo, mas cobraram punição para os idealizadores e executores da suspensão dos benefícios. Berzoini informou que já pediu a apuração do ocorrido e prometeu analisar os erros cometidos por todas as pessoas envolvidas, inclusive os seus.
Até servidores públicos, aposentados e pensionistas pareceram aceitar o pedido de perdão de Berzoini. Depois e ouvir as explicações do ministro, os ânimos acalmaram e as faixas abaixadas. No início da exposição, os manifestantes pediam ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que demitisse o ministro: "Demissão Berzoini: a única desculpa que o Brasil aceita" e "Lula, aposente o Berzoini" diziam as faixas. Mesmo com a decisão de Berzoini de falar hoje na comissão sobre o episódio de bloqueio de benefícios, assessores do ministro informaram que ele está à disposição para prestar mais esclarecimentos sobre o ocorrido a qualquer entidade ou comissão do Congresso Nacional que queiram ouvi-lo.
Apesar da maioria dos deputados presentes na comissão parecer aceitar o erro de Berzoini, teve os que se irritaram . A deputada Luciana Genro (PT-RS), por exemplo, exigiu do ministro providências para reaver o prejuízo causado aos idosos. Elogios também foram dirigidos ao ministro, em função do pedido de desculpas feito publicamente. De acordo com o vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Professor Luizinho (PT-SP), todos os homens públicos deveriam agir como Berzoini ao cometer erros. "Eu acho que os homens públicos deveriam adquirir a grandeza de pedir desculpas". Acrescentou que parlamentares que fizeram daquele momento uma oportunidade para agitar o debate político, "perderam tempo e espaço".
Até o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) reconheceu ter sido precipitada a sugestão do senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), de pedir a demissão do ministro. No entanto, admitiu ter sido infeliz a atitude do Ministério da Previdência de bloquear as aposentadorias de idosos. Ricardo Berzoini justificou a medida com base no déficit dos cofres previdenciários. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estima que 20,7 mil beneficios sejam pagos a aposentados e pensionistas já falecidos. O volume gasto com esses pagamentos indevidos chega a R$ 6,7 milhões mensais. Apesar dos números apresentados serem expressivos, o INSS estima que o volume de beneficios pagos irregularmente seja superior aos divulgados por Berzoini.
Sobre o recadastramento, os assessores disseram que as regras para a atualização dos dados cadastrais dos aposentados e pensionistas ainda não foram definidas. Mas ressaltaram que o idosos com mais de 90 anos ou que recebem o benefício há mais de 30 anos podem comparecer voluntariamente às agências do INSS para se recadastrar. Em cinco dias, foram recadastradas 8.689 pessoas (300 cadastros foram domiciliares). Desse total, foram registrados 46 benefícios com indícios de irregularidades.
