Iolando Lourenço e Raquel Ribeiro
Repórteres da Agência Brasil
Brasília, 10/11/2003 (Agência Brasil - ABr) – A conversa entre a oposição e a base aliada hoje pela manhã serviu para reabrir o diálogo sobre a votação das reformas tributária e da Previdência no Senado. A oposição não fala em fechar acordos, mas admite que a conversa com o líder do Governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT/SP), foi "cordial e promissora". A negociação foi reaberta.
No encontro, o líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), propôs a elevação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 22,5% para 25% da arrecadação com impostos. "Se atender a este acréscimo, já será um bom começo", avaliou. Agripino lembrou que não cabe ao líder governista a palavra sobre mudanças na reforma, mas deu-se por satisfeito com o fato de Mercadante ouvir as reivindicações da oposição. "Entendo que ele não tem a chave do cofre, e por isso, precisa conversar com o governo", disse.
Apesar da boa vontade, o líder alertou que "reivindicações são feitas para serem ouvidas" e que, por enquanto, o governo não sinalizou "com nada concreto". Sob esta perspectiva, a trégua dada pela oposição ao governo na votação das reformas mantém-se somente até amanhã. Depois disso, a oposição avisou que ou o governo cede ou usarão as obstruções para conseguirem seus pleitos. "Não temos interesse em obstruir por obstruir. Queremos avançar nas reformas", disse Agripino. "Não temos vontade de prejudicar, mas a reforma que está aí não nos agrada", completou o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM).
O governo tem pressa em aprovar a reforma tributária até o final do ano para garantir os recursos da prorrogação da CPMF e da Desvinculação das Receitas da União (DRU) em 20%, consideradas fundamentais para o equilíbrio das contas públicas. Para conseguir que as duas receitas possam ser cobradas a partir de 2004, é preciso aprovar pelo menos os dois pontos até 31 de dezembro, ou o princípio da anualidade fiscal comprometerá os planos de arrecadação do governo.
A oposição no entanto avisou que não se comove com a pressa do governo. "Vamos defender e discutir ponto por ponto, porque queremos avançar nas reformas", disse Agripino. O tucano Virgílio alertou que só através do entendimento será possível garantir que as reformas saiam do papel ainda em 2003. "Se quiserem uma boa relação conosco, que não se repita a postura adotada na votação dos destaques à reforma tributária na CCJ na semana passada. A maioria na CCJ pode virar minoria no plenário. É preciso ter cuidado", disse.
