Brasília - As comissões permanentes do Senado reúnem-se nesta semana para decidir os projetos de interesse setorial que serão recomendados ao relator-geral do projeto da lei orçamentária para 2004.

O prazo das emendas de comissão, individuais e de bancadas vai se encerrar na sexta-feira (14). Cada comissão pode recomendar cinco projetos, sem limitação de valores. Já as emendas individuais dos parlamentares têm um limite - R$ 2,5 milhões por deputado ou senador. Nesse caso, eles podem subdividir suas verbas em até 20 projetos diferentes.

O presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, senador José Jorge (PFL-PE), convocou sua comissão para as 10h de amanhã (11). Pouco antes, estará reunida no mesmo dia a Comissão de Assuntos Econômicos, presidida pelo senador Ramez Tebet (PMDB-MS). Na quarta (13), às 11h30, será a vez da Comissão de Fiscalização e Controle, sob a presidência do senador Ney Suassuna (PMDB-PB).

Apesar do prazo de emendas se encerrar na sexta-feira, o projeto de orçamento está praticamente parado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, por conta de um impasse entre petistas e peemedebistas. Os dois partidos insistem em indicar o relator de infra-estrutura, considerada a mais importante, por englobar a área de transportes, onde estão os maiores investimentos federais.

As informações são do site do Senado.

10/11/03