Petrobras aguarda edição de Medida Provisória para investir em gasodutos

30/09/2003 - 14h16

Rio, 30/9/2003 (Agência Brasil - ABr) – A Petrobras tem 1 US$ bilhão em caixa aguardando autorização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou alterações na legislação ambiental para construir os gasodutos integrando as malhas do Sudeste e Nordeste do país. A Informação foi dada hoje, durante café da manhã com a Imprensa, pelo diretor de Petróleo e Gás da Companhia, Ildo Sauer.

"Há um monte de empresas com equipes mobilizadas, esperando para entrar em campo. Parte dos equipamentos necessários à obra está sendo fabricada à espera da autorização do Ibama, uma vez que o empreendimento já recebeu o aval da Agência Nacional do Petróleo", afirmou.
Sauer esclareceu que uma legislação da década de 70 estipula que o gasoduto seja construído 15 metros abaixo do solo e com 15 metros para cada lado, o que totaliza lateralmente 45 metros (quase um campo de futebol). "Esta determinação praticamente inviabiliza a obra, pois como é que se consegue construir um gasoduto ligando o Rio de Janeiro à Campinas e Salvador à Fortaleza com uma área equivalente a um campo de futebol margeando o gasoduto sem a possibilidade de edificação".

A partir dessas dificuldades "que emperram o Ibama", a Petrobras redigiu uma proposta alternativa, encaminhada aos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia e à Casa Civil, que resultou em uma minuta de Medida Provisória, que pode, se editada, viabilizar o projeto.
"Há interesse para a economia brasileira que esses R$ 3 bilhões sejam investidos, pois isto vai gerar emprego e renda, além de desenvolvimento para as regiões envolvidas", afirmou Sauer.

Segundo ele, 75% do investimento necessário ao empreendimento estão sendo bancados, sob a forma de project finance, pelo Banco Japonês de Cooperação Internacional e 25%, pelo BNDES.
"Criou-se uma empresa para gerenciar o programa durante os 2 anos de construção e os primeiros dez de operação dos gasodutos e ao final deste prazo, os gasodutos serão incorporados aos ativos da Petrobras.