Gabriela Guerreiro e Raquel Ribeiro
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Em meio às discussões sobre as reformas tributária e da Previdência Social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a definir hoje, junto com os 27 governadores, o formato da unificação dos programas sociais do governo. Lula conseguiu o apoio formal de todos os estados, mas não obteve a garantia de que os governadores vão usar recursos de seus caixas para financiar a unificação. Diante de restrições orçamentárias, somente o governador de Goiás, Marconi Perillo, disse que está disposto a colaborar financeiramente.
"Nos dispomos a colaborar com 50% dos recursos", afirmou o governador goiano. Além das 200 mil famílias atendidas no estado pela unificação, Marconi quer garantir que outras cem mil famílias sejam beneficiadas, graças ao aporte de recursos a Goiás. Os demais governadores apenas assinaram uma carta de compromisso, na qual se dispõem a elaborar os cadastros locais para que seja fechado um cadastro único. O aporte financeiro será definido mediante às possibilidades de cada estado.
O governador do Ceará, Lúcio Alcântara, foi um dos que elogiou a iniciativa do governo federal de unificar os programas, mas lembrou que, sem dinheiro em caixa, a ajuda dos estados terá que se resumir à parte operacional. Membro do PSDB, ele explicou que a negativa em colaborar financeiramente não é uma atitude política. "É falta de dinheiro mesmo", disse.
A coordenadora do projeto unificação, Ana Fonseca, explicou que o mínimo que cada família beneficiada pela mudança no sistema de transferência de renda vai receber é R$ 50,00. O teto ficou estabelecido em R$ 95,00, mas nos cálculos do governo a mudança vai triplicar o valor médio dos benefícios pagos. "O valor médio pago hoje é de R$ 24,00. E o valor médio vai ser de R$ 77,00, por isso dizemos que vai triplicar", informou.
A unificação vai reunir os benefícios pagos nos programas Bolsa Alimentação, Bolsa Escola, Vale Gás e Cartão Alimentação – dos quais apenas o último foi criado pelo governo Lula. Os quatro programas atendem hoje a 10 milhões de famílias separadamente. O governo estima que vai economizar R$ 450 milhões com a união dos programas. Este ano, estão previstos gastos de R$ 4,2 bilhões para garantir o pagamento dos benefícios. No ano que vem, esses recursos estão calculados em R$ 5,3 bilhões.
Do total de atendidos, já em 20 de outubro 1,2 milhão de lares receberão pelo novo sistema. A meta para 2003 é de 3,6 milhões de famílias atendidas. Já em 2005, o número chegará a 12 milhões de famílias assistidas. O critério para escolha dos primeiros beneficiados foi a própria renda das famílias. Vão receber primeiro aquelas que somavam R$ 50,00 de renda por integrante. A unificação não cria riscos para as famílias já atendidas. Quem já recebe por algum dos programas tem a garantia do governo de que continuará recebendo todos os meses.
Ana Fonseca garantiu que não há risco de uma família tentar receber o mesmo benefício duas vezes por possuir mais de um cartão. Segundo ela, todos têm um registro único e ao receber pela primeira vez, os demais cartões já perdem a validade. O cartão unificado será lançado até o final do ano e apresentará formalmente o apoio dos governos estaduais e municipais por meio de "bandeirinhas" do Brasil, dos estados e das cidades onde vive o beneficiado. O cartão unificado será liberado até o final do ano.
