Brasília, 30/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - Mais de 50% da população economicamente ativa do país não contribui para a Previdência Social. Os trabalhadores autonômos (78,5%) e os empregados sem carteira assinada (92%) são os que menos contribuem. No universo dos ocupados, cerca de 44% dos homens não fazem parte do sistema previdenciário, contra 42% das mulheres. Os dados foram divulgados hoje, durante o lançamento do livro "Cobertura Previdenciária: diagnóstico e propostas", de Marcelo Côrtes Neri, como parte da coleção Previdência Social.

Neri informou que, nos últimos 14 anos, a evasão previdenciária aumentou cerca de dez pontos percentuais. "Estamos muito preocupados com a situação atual. Hoje, 40 milhões de pessoas estão sem proteção social", disse. Segundo ele, a principal causa da evasão é o incentivo à informalidade.

Sobre educação, o autor observa que quanto maior o nível de escolaridade, maior a taxa de contribuição. Entre os ocupados com menos de quatro anos de estudo, a taxa de evasão é de 60%, e entre os que têm 12 ou mais anos de estudos, a evasão é de 23%. A não contribuição para a previdência, segundo o autor, também tem uma relação negativa com o tempo de empresa do trabalhador. Quanto maior o tempo de empresa, menor é a taxa de evasão da previdência.

Trabalhadores da agricultura e da construção civil são os que menos contribuem, 68% e 66%, respectivamente. Segundo Marcelo Neri, isso pode ocorrer em função desses setores concentrarem grande número de pessoas sem carteira de trabalho assinada. Na região Norte, está o maior número de pessoas ocupadas que não contribuem. São 64% da população. Em seguida, vêm as regiões Nordeste e Centro-Oeste, com, respectivamente, 58% e 56%. As regiões Sul e Sudeste registram as menores taxas de evasão: 38% e 37%, respectivamente.

Para atrair o maior número possível de pessoas ao sistema previdenciário, Neri propõe, em primeiro lugar, a realização de campanhas voltadas para a conscientização dos não inscritos no INSS e a redução das taxas de contribuição previdenciária para pessoas que ganham até um salário mínimo. Outra alternativa é a migração da contribuição patronal sobre a folha de salários para uma contribuição sobre faturamento.

Para se chegar às variáveis que determinam a não contribuição previdenciária, o autor utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).