Brasília, 22/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai recorrer da liminar concedida pela Justiça Federal que autorizou a participação dos consórcios Amazônia e Fiatendineering-lesa no leilão de concessões de linhas de transmissão, que será realizado amanhã pela agência na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

O Consórcio Amazônia, formado por cinco empresas nacionais, foi desqualificado para participar do leilão por não ter atendido o requisito de patrimônio líquido mínimo. O Consórcio Fiatendineering-lesa, composto por duas empresas brasileiras e uma italiana, também não foi aprovado por não ter cumprido diversos itens do edital da Aneel, entre eles, não apresentou certificado de seguridade social.

A empresas pré-qualificadas para o leilão deveriam depositar as garantias financeiras até as 14h de hoje, na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), em São Paulo, para assegurar a participação no leilão. De acordo com a Aneel, 42 empresas foram pré-qualificadas para o leilão. Deste total, 34 são brasileiras e oito estrangeiras.

As empresas vão disputar 11 novas linhas de transmissão em oito estados: Paraná, São Paulo, Piauí, Ceará, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso e Minas Gerais. Os contratos de concessão devem ser assinados com as vencedoras em 30 de dezembro deste ano.

A Aneel informou que deve divulgar o número de empresas que depositaram a garantia financeira até o final do dia.