Brasília - Ao término do mês de setembro, 120 mil famílias de 97 municípios pernambucanos receberão o benefício de R$ 50 do Programa Cartão Alimentação, uma das ações emergenciais do Fome Zero. Esse número equivale ao triplo da quantidade de famílias beneficiadas em agosto. Todos os 115 municípios do semi-árido com menos de 75 mil habitantes já foram capacitados no estado e desses, 106 estão com seus Comitês Gestores formados.
Esses comitês são um choque de democracia, que Dona Maria da Conceição, da cidade de Jatobá, conhece muito bem. Nesse pedaço do Sertão, vivem 13 mil pessoas. Dona Maria é integrante do Comitê Gestor local e trabalha com afinco. Ela sabe que não agrada a todos, principalmente aos poucos privilegiados que estão sendo confrontados desde que o programa chegou por lá. "Nós estamos denunciando a mentira do cadastro", afirma a gestora. O cadastro que Dona Maria fala foi feito pelo governo anterior e é cheio de irregularidades. Uma das atribuições do Comitê Gestor é checar esse cadastro e selecionar as famílias que precisam receber o benefício.
Uma outra ação emergencial do Fome Zero é o atendimento a segmentos específicos da sociedade que têm dificuldade de acesso a alimentos, como os quilombolas, indígenas e acampados sem-terra. Em Pernambuco, já foram distribuídas 1.637 toneladas de alimentos para 20.615 famílias de acampados. Outras 100 toneladas foram entregues aos acampados, em parceria com a ABAD (Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores). Está prevista também a distribuição de cestas básicas para mais 1.201 famílias de seis comunidades quilombolas dos municípios de Bezerros, Capoeiras, Itacurubá, Salgueiro e São Bento do Una.
Mas o Fome Zero é mais do que transferir renda diretamente ao cidadão, por meio do Cartão Alimentação, e distribuir cestas básicas. Em Pernambuco, já começou a funcionar o programa de Merenda Escolar, resultado de uma parceria entre o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (MESA) e o Ministério da Educação (MEC), que aumentou o valor per capita da merenda da pré-escola, de R$ 0,06 para R$ 0,13 por dia, e ampliou o atendimento às creches. Em Pernambuco, o programa já beneficia 178.276 alunos entre 4 e 6 anos, totalizando um investimento de R $ 4,6 milhões. Mais de 20 mil crianças menores de quatro anos de 403 creches também estão recebendo, pela primeira vez na história do Brasil, repasse para a merenda escolar. O investimento do MESA para atender as creches é de R$ 904 mil.
Incentivar políticas de desenvolvimento local é outra ação do Fome Zero. Nesse sentido, o MESA está criando 40 Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consads) em todo o país. O primeiro Consad de Pernambuco será formado na micro-região de Itaparica, que envolve os municípios de Belém de São Francisco, Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia e Tacaratu. Em agosto, 25 deles, em todos os estados da Federação, começaram a ser estruturados. Os Consads reúnem, em média, 20 municípios situados em regiões menos desenvolvidas dos estados, onde são implementadas ações para garantir segurança alimentar e incentivar o desenvolvimento local.
As ações estruturantes, desenvolvidas em conjunto com as ações emergenciais, fazem do Fome Zero um programa onde não se dá o peixe, mas ensina-se a pescar.
As informações são do site do Programa Fome Zero.
18/09/03
