Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo do Paraná atribui o crescimento econômico do estado às medidas fiscais implantadas nos primeiros seis meses de gestão e à safra recorde de 24,5 milhões de toneladas, representando um aumento de 20,1% em relação ao ano passado. "O Paraná foi o único Estado do país que não teve perda de arrecadação", afirma o governador Roberto Requião.
Dentre as medidas adotadas para estimular, por exemplo, a industrialização, o Paraná conta com o programa Bom Emprego, que privilegia regiões mais pobres. A isenção ou redução do ICMS para micro e pequenas empresas e o diferimento do ICMS da energia elétrica para empresas que se instalarem nas regiões mais carentes do Estado, estão gerando, de acordo com o governador, 600 novas vagas por dia no mercado de trabalho.
O secretário da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul, Luis Guilherme Mussi, cita o programa Bom Emprego como prioridade na atração de novos investimentos e na geração de mais empregos no Paraná. Segundo Mussi, o programa já foi exposto e debatido com mais de 3.500 empresários de todas as regiões do Estado. A Secretaria também se dedicou à divulgação do programa que dá dilação de 48 meses no prazo para o pagamento do ICMS da energia elétrica às novas indústrias.
O Bom Emprego concede benefícios aos novos empreendimentos industriais, aos projetos de expansão e aos de reativação. O apoio ocorre com a dilação do prazo para o recolhimento do ICMS em 48 meses. O incentivo varia entre 50% e 99% sobre os valores devidos, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios.
Mussi cita ainda outros instrumentos fiscais que visam fortalecer a economia do Paraná. Ente eles, estão decretos que isentam ou reduzem a carga tributária das pequenas e microempresas, a redução do ICMS, de 18% para 12%, nas compras comerciais feitas dentro do Estado, a compensação do pagamento do ICMS incidente sobre a importação de bens de capital e a redução desse imposto em 7% para insumos da construção civil.
Ainda de acordo com o secretário, muitas indústrias têm manifestado interesse em investir no Paraná. Entre elas estão a indústria de eletrônicos e componentes para comunicação Siemens, a indústria de carrocerias de ônibus Marcarello, a indústria de componentes automotivos Koyo, a indústria de papel de imprensa Norske Skoq, a Sadia, a C-Valle, indústria abatedora de aves, e a Hexal, laboratório de medicamentos genéricos.
As políticas de programas como o Bom Emprego são consideradas como "guerra fiscal" e têm levado empresas a transferir suas unidades industriais de estados mais "onerosos" como São Paulo para as cidades paranaenses.
