ANTT decide multar Ferrovia Centro-Atlântica em R$ 444 mil

18/09/2003 - 19h24

Brasília, 18/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu multar hoje a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) no valor de R$ 444,6 mil em decorrência do acidente ocorrido em 10 de junho deste ano, envolvendo um trem da concessionária, no trecho entre Batuíra e Uberaba, em Minas Gerais. O trem da FCA descarrilou e derramou combustível nas águas do principal afluente do rio Uberaba. A cidade de Uberaba teve seu abastecimento de água prejudicado e foi obrigada a utilizar carros-pipa.

A Comissão de Sindicância da ANTT, instalada para verificar as causas do acidente, constatou que a FCA cometeu diversas infrações, entre elas a falta de medidas de segurança, ausência de procedimentos operacionais adequados e manutenção incorreta do trem.

A Agência determinou que a concessionária adote medidas preventivas, como realizar fiscalização periódica dos trens e identificar rotas adequadas para o transporte de cargas perigosas. A ANTT determinou ainda que o trem não poderá ser conduzido por apenas um maquinista até que seja elaborada legislação específica sobre o assunto.

A multa será publicada no Diário Oficial da União.