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ANP e Ibama lançam diretrizes para licenciamento ambiental da 5a Rodada de Licitação de áreas
Rio, 16 (Agência Brasil – Abr) - A Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançam, nesta quarta-feira (18/6) , nesta capital, as "Diretrizes para o Licenciamento Ambiental das Atividades de Perfuração e Sísmica Marítima para a Quinta Rodada de Licitações" para exploração e produção de petróleo e gás nas bacias sedimentares do país.
Durante o evento serão apresentados os estudos que resultaram nos Guias que contêm os níveis de exigência para o licenciamento das atividades de perfuração e sísmica para os blocos localizados em mar oferecidos na Quinta Rodada de Licitações da ANP.
A divulgação das "Diretrizes para Licenciamento Ambiental" cerca de dois meses antes da data prevista para realização da Quinta Rodada de Licitações permitirá, ainda segundo a ANP, que as empresas possam planejar seus estudos com antecedência, de modo a considerarem a variável ambiental em seus estudos e, posteriormente, cumprirem os programas exploratórios nos prazos previstos nos contratos de concessão. Participam do evento o diretor-geral da ANP, Sebastião do Rego Barros, e o presidente em exercício do Ibama, Nilvo Luiz Alves de Souza. O lançamento será realizado nas dependências do Banco de Dados de Exploração e Produção da ANP (BDEP), na Urca, Zona Sul da cidade. As informações da ANP indicam que as áreas estão distribuídas por nove bacias sedimentares brasileiras: Foz do Amazonas (AP e PA), Barreirinhas (MA), Potiguar (RN), Recôncavo (BA), Jequitinhonha (BA), Espírito Santo (ES e RJ), Campos (RJ e ES), Santos (RJ, SP, PR e SC) e Pelotas (RS). (Nielmar de Oliveira)