Porto Alegre, 26/5/2003 (Agência Brasil - ABr) - O secretário nacional de Saneamento Ambiental, Abelardo de Oliveira Filho, faz palestra sobre a política do setor, nesta terça –feira, às 17h, no 3º Congresso Brasileiro de Regulação de Serviços Públicos Concedidos. O debate estará por conta do consultor do Programa Nacional de Modernização da área (PMSS), Luiz Antônio Baltar, e de Martin Lascano, presidente da Asociación Federal Argentina de Entes Reguladores de Agua y Saneamento (AFERAS).

Pela manhã, o assessor do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), José Cláudio Linhares Pires, abre o primeiro painel deste segundo dia do evento, com o tema a Universalização dos Serviços Públicos Delegados. O assunto também será debatido pelo diretor do Programa de Universal de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, João Ramis; pelo supervisor técnico do escritório regional Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos (DIEESE/RS), Ricardo Franzói, e por José Gabino Matias dos Santos, da Associação Brasileira de Distribuição de Energia Elétrica (ABRADEE).

A Relação das Agências Reguladoras com a Sociedade Civil, será debatida às 11h por Fernando Herren Aguillar, diretor da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu/SP; Maria Augusta Feldman, conselheira-presidente da Agência dos Serviços Públicos Delegados do Estado (AGERGS); pelo presidente da Oficina Regional para a América Latina e Caribe, da Consumers International; e pelo diretor executivo da Agência de Regulação do Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação da Bahia (AGERBA), Camalibe de Freitas Cajazeira.