Brasília, 02/12/2002 (Agência Brasil-ABr) - Estudo preliminar realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro revelou que cada eleitor brasileiro custa, em média, para a Justiça Eleitoral R$ 6,77. O levantamento, feito a pedido do Tribunal Superior Eleitoral durante as últimas eleições, foi apresentado na lª Reunião Conjunta dos Colégios de Presidentes e de Corregedores dos Tribunais Eleitorais, realizado na semana passada, em Florianópólis, onde foi feita uma avaliação das eleições de 2002.
O objetivo da pesquisa é a implantação de um sistema de apuração do custo do voto no Brasil, tendo como fonte de valores a execução das despesas obtida junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.
De acordo com o estudo, os três votos mais caros do Brasil estão em estados do Norte - Roraima (R$ 34,76), Amapá (R$ 32,40) e Acre (R$ 22,63) - e os três mais baratos entre o Sul e o Sudeste - São Paulo (R$ 3,76), Rio Grande do Sul (R$ 5,48) e Rio de Janeiro (R$ 5,76).
A apuração dos custos é preliminar, considerando que as despesas registradas no SIAFI foram projetadas até o final do ano e que ainda faltam dados do Ministério da Defesa sobre os gastos com emprego da força federal nos estados e informações sobre pessoas fora do quadro da Justiça Eleitoral que atuaram na preparação, votação e apuração.
Segundo os dados da Universidade, de 1998 até hoje, o custo do voto vem sendo gradualmente reduzido. Naquele ano, ele era de R$ 9,04, caiu em 2000 para R$ 8,08 e chegou a R$ 6,77 em 2002. Os custos totais foram desdobrados nas categorias de Serviços Jurisdicionais, Manutenção do Cadastro e Eleição. As duas primeiras, subdivididas em custeio (pessoal, serviços e material) e depreciação (imóveis, móveis e equipamentos), e a terceira repartida em custeio, pleitos eleitorais, depreciação e urnas (depreciação e manutenção).
Os funcionários da Universidade constataram que a média de R$ 6,77 ainda é muito alta e que é necessário fazer-se uma análise criteriosa das causas da disparidade, notadamente nos estados que se situaram muito acima da média, com vistas à identificação dos custos fixos e dos variáveis, de seus elementos componentes, dos fatores determinantes de distorção e das medidas a serem adotadas para simplificação do trabalho e racionalização administrativa, com vistas à adequada composição dos gastos.
Eis a relação, em ordem alfabética, do custo do voto em cada estado brasileiro:
ACRE - R$ 22,63; ALAGOAS - R$ 10,84; AMAZONAS - R$ 12,78;
AMAPÁ - R$ 32,40; BAHIA - R$ 5,94; CEARÁ - R$ 7,30;
DISTRITO FEDERAL - R$ 11,72; ESPÍRITO SANTO - R$ 7,42; GOIÁS - R$ 6,45;
MARANHÃO - R$ 8,38; MINAS GERAIS - R$ 5,77;
MATO GROSSO DO SUL - R$ 11,30; MATO GROSSO - R$ 9,97; PARÁ - R$ 7,91;
PARAÍBA - R$ 9,61; PERNAMBUCO - R$ 7,17; PIAUI - R$ 14,88;
PARANÁ - R$ 6,08; RIO DE JANEIRO - R$ 5,76;
RIO GRANDE DO NORTE - R$ 9,17; RONDÔNIA - R$ 14,29; RORAIMA - R$ 34,76;
RIO GRANDE DO SUL - R$ 5,48; SANTA CATARINA - R$ 7,14;
SERGIPE - R$ 13,62; SÃO PAULO - R$ 3,76; TOCANTINS - R$ 17,25