Encontro discute políticas públicas de desenvolvimento de comunidades quilombolas

02/12/2002 - 16h28

Brasília, 2/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Ampliar as discussões e trocar informações sobre políticas públicas necessárias ao desenvolvimento das comunidades quilombolas remanescentes, esse é o objetivo do "II Encontro Nacional de Lideranças das Comunidades Remanescentes de Quilombos Tituladas". O evento, que começou ontem (1), reúne lideranças quilombolas de 22 estados brasileiros, e está sendo promovido pela Fundação Cultural Palmares (FCP), em parceria com o Banco Mundial.

O quilombo era o lugar para onde os escravos rebeldes fugiam."Geralmente, esses locais eram bem longe, serras ou montanhas. Os fugitivos escolhiam espaços distantes para que não fossem descobertos", explicou o presidente da Fundação Cultural Palmares, Carlos Moura.

Segundo Carlos Moura, os quilombolas fizeram muitas conquistas ao logo dos últimos anos. "A partir de 1995, com a implementação do Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, o processo de reconhecimento e titulação das terras e o desenvolvimento sustentável das comunidades remanescentes de quilombos constitui compromisso de governo devidamente registrado. Já cadastramos 740 quilombos, dentre esses, titulamos 39", informou ele.

Durante a tarde de hoje, palestrantes falaram sobre políticas públicas fundamentais para resolver a questão quilombola. De acordo com o presidente da FCP, o governo federal em parceria com organismos estabeleceu um sistema de apoio e incentivo às comunidades remanescentes. "Não adianta dar a posse da terra e não ajudá-los a se desenvolver. Existe um grupo que já está exportando seu trabalho", disse Carlos Moura.

No encerramento do encontro, que acontecerá amanhã, diversas propostas para a implementação de novas ações nas comunidades quilombolas serão apresentadas.