Brasília, 2/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Cidade-Cidadã e as diversas formas de superação da violência são temas centrais da IV Conferência das Cidades, que começa na Câmara dos Deputados, com seu presidente Aécio Neves participando da abertura oficial às 18 horas. A iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior reunirá organizações não governamentais, movimentos populares, prefeitos, parlamentares, técnicos e especialistas em problemas urbanos e violência. O objetivo é lançar ao final do encontro, na quinta-feira, a Carta de Brasília, com um amplo diagnóstico e propostas sobre os principais problemas urbanos ligados à crescente violência nas cidades, envolvendo além da criminalidade, saneamento, meio ambiente, transporte, saúde e habitação. Ela será enviada aos novos governantes do país e dos estados que tomam posse em janeiro.
A IV Conferência das Cidades foi precedida de seminários e audiências públicas, mapeando a violência nos grandes centros brasileiros. Unesco também participará dos debates com sua recente pesquisa "Juventude, Violência e Cidadania no Brasil", constando que entre 1991 e 2000, cresceu 77% o número de homicídios entre jovens no país (18 a 24 anos) e os assassinatos crescem 80% nos finais de semana, enquanto as mortes em acidentes de trânsito aumentam 112% no mesmo período.
Júlio Jacobo da Unesco, diz que o total de homicídios envolvendo jovens no Brasil só perde da Colômbia e Porto Rico, enquanto para cada jovem assassinado na Europa ou Japão, morreram 50 no Brasil.
A Conferência tratará ainda da elevação da violência urbana associada à exclusão e segregação. Quanto menor o Índice de Desenvolvimento Humano, maior o índice de criminalidade. O presidente da Comissão de Desenvolvimento Hurbano, deputado João Sampaio (PDT-RJ), lembra que estudo da Unesco mostra que com a violência cresce a paranóia da segurança e dos carros blindados. "Atualmente, o número de seguranças privados é cinco vezes maior que o Exército Brasileiro, gastando-se 10,5% do Produto Interno Bruto na "luta" contra a violência, confundindo-se aumento da repressão com segurança, sem combater as verdadeiras causas do processo, enquanto em educação os investimentos não chegam a 4,5% do PIB".
Abertura das escolas nos fins de semana para atividades esportivas e comunitárias, visando diminuir violência entre jovens, é uma das propostas em debate na IV Conferência das Cidades. Aumento dos impostos para bebidas alcoólicas, redução do horário de consumo de álcool, com regulamentação de sua propaganda e proibição da cobrança de consumação obrigatória em alguns bares, boates, discotecas e a criação do Ministério das Cidades para coordenar nacionalmente políticas em áreas metropolitanas, serão outros objetivos. E também a implantação de delegacias especializadas na violência contra homossexuais e transexuais, além de um debate público sobre trabalho dos adolescentes, distinguindo-o da exploração de mão-de-obra infantil, junto com a criação de cursinhos pré-vestibulares no interior das Universidades Federais e Estaduais, dando mais oportunidades a alunos de baixa renda e evitando a marginalização.
