Brasília, 2/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O secretário do Programa Nacional de Bolsa-Escola, Floriano Pesaro, abre amanhã, às 9 horas, em Fortaleza, o seminário Bolsa-Escola: Freqüência, Conselho de Controle Social e Ações Socioeducativas. O evento, direcionado a gestores municipais do Bolsa-Escola, membros do Conselho de Controle Social (CCS), educadores e instituições jurídicas ligadas à Educação, será no auditório do Banco do Nordeste.

O objetivo é promover a troca de experiências entre os municípios participantes sobre as ações socioeducativas desenvolvidas em suas escolas e a atuação dos CCS e conhecer o que as administrações municipais estão fazendo para diminuir os índices de evasão e de abandono escolar em suas regiões.

Lançado no dia 28 de agosto, em São Vicente (SP), o seminário do Bolsa-Escola já foi realizado em 22 estados e no Distrito Federal e faz parte de um plano nacional de sensibilização dos municípios do Bolsa-Escola para garantir a permanência dos alunos bolsistas em sala de aula durante todo o ano letivo.

A partir dos seminários, a Secretaria do Programa Nacional de Bolsa-Escola (SPNBE) pode conhecer melhor o funcionamento do CCS, entidade da sociedade civil responsável pela fiscalização e avaliação do programa em cada localidade, assim como o perfil das ações socioeducativas realizadas nas cidades.

Durante o evento, os representantes dos municípios são convidados a relatar suas experiências e têm a oportunidade de solucionar dúvidas operacionais. Os técnicos da SPNBE dão informações sobre o planejamento das ações socioeducativas, as responsabilidades do CCS e o controle de freqüência escolar e debatem com os participantes sobre como melhorar a atuação dos governos locais na execução do programa.

Os encontros objetivam, ainda, incentivar a implementação da Parceria de Entidades Nacionais para Acompanhamento da Freqüência (Presente), firmada em julho. O Presente consiste em um conjunto de ações integradas, entre várias entidades de proteção dos direitos da Criança e do Adolescente e instituições de ensino fundamental, no sentido de identificar alunos faltosos, descobrir as causas da infreqüência escolar e resgatá-los para as salas de aula.

O seminário tem a duração de um dia e, para participar, os municípios precisam ser convidados pela SPNBE.