Brasília, 2/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Lytha Spíndola, anunciou hoje a suspensão do licenciamento não automático para as importações de aço e algodão. Segundo a secretária, os grupos técnicos, encarregados de acompanhar as importações desses produtos, não constataram um surto de importação destes produtos decorrentes de medidas protecionistas implementadas em outros mercados.
"Esta medida ajudará a resolver os problemas da disponibilização destes produtos no mercado interno, além de simplificar e desburocratizar o processo de compra para estes itens, que não apresentam desvio de comércio ou de aumento de importações", afirmou Lytha Spíndola.
A partir de agora, informou a secretária, dos 200 produtos siderúrgicos que passavam por uma avaliação prévia na importação, apenas 10 continuarão no antigo sistema. "Esses 10 produtos não sofrerão modificações por motivos de flutuação dos preços, variação maior das quantidades compradas e a procedência", disse. Segundo ela, com o monitoramento o processo de importação pode demorar 60 dias. Com a licença automática, o processo é resolvido em até 10 dias.
O algodão receberá o mesmo procedimento e passará a ser liberado automaticamente. A secretária citou os números de importação para comprovar que não existe surto de importação nem ameaça à produção nacional. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), em 2001, as importações de algodão chegaram a US$ 95 milhões. Neste ano, as compras foram de US$ 45 milhões. A mesma coisa se verificou com o aço, já que no período de janeiro a outubro de 2001, comparado com o mesmo período deste ano, houve uma redução de 37,6% no volume importado e 31,1% no valor gasto.
"Cabe ressaltar que nos dois casos o monitoramento continuará a ser feito, só que ao invés de um verificação antecipada, ela passa a ser a posteriori", disse Lytha Spíndola.
A secretária disse ainda que existem 28 itens siderúrgicos que permanecem em regime de licenciamento não-automático e que não sofrerão modificações em razão de medidas de defesa comercial, como a aplicação de direito antidumping e de salvaguardas.
No caso dos produtos siderúrgicos, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) criou um grupo de monitoramento às importações de aço, em março deste ano. Esta medida foi imposta para evitar um surto na compra de produto de baixa qualidade, provenientes de mercados afetados pelas restrições impostas pelos Estados Unidos.
O algodão passou a ser monitorado em junho, depois que o governo dos Estados Unidos anunciou a "farm Bill", lei de subsídios agrícolas ao produto americano. A principal preocupação do governo, com a criação deste grupo, era evitar a concorrência desleal com o produtor brasileiro.
