Rio, 29/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A taxa de analfabetismo entre crianças até 10 anos caiu de 21,6% em 1991 para 11,4% em 2000, segundo os Indicadores Sociais do Censo 2000, divulgados hoje, nesta capital, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da significativa redução, observa-se ainda atraso no ingresso no ensino fundamental de 383.269 mil jovens. Para esta idade, a taxa nos municípios com até 5 mil habitantes se iguala à nacional, subindo para 14,9% naqueles com cinco a 10 mil habitantes, e ultrapassando 18%, nos que têm de 10 a 50 mil habitantes.
Nos municípios com mais de 100 mil habitantes, essas taxas caem praticamente pela metade (6,1%, de 100 a 500 mil habitantes; e 5,4%, mais de 500 mil).
De acordo com a pesquisa, entre 1991 e 2000, aumentou em quase um ano a média de tempo de estudo dos responsáveis pelos domicílios no país, que passou de 4,7 para 5,7 anos. Essa melhora também se verifica na totalidade dos municípios. Nos mais populosos, foram encontradas as maiores médias: 7,8 anos de estudo, para os homens e 7,1 para as mulheres.
Os Indicadores Sociais do Censo 2000 revelam que a proporção de crianças de até 6 anos que vivem com o responsável sem o cônjuge aumentou de 11,2%, em 1991, para 16%, em 2000, somando neste último ano um total de 3,6 milhões de menores. O Rio tem a maior proporção, uma em cada cinco crianças nessa faixa etária mora só com um responsável, sem o cônjuge. Em todo o país, 1,8 milhão de crianças moram só com responsáveis mulheres, sem cônjuge, que têm rendimento mensal de até dois salários mínimos.
Sobre as desigualdades nas condições de vida das populações dos municípios grandes e pequenos, o estudo mostra que nos que têm até 5 mil habitantes, metade dos responsáveis pelos domicílios têm rendimento mensal de até R$ 200,00 e 3,7 anos de estudo em média, e que apenas 21,7% têm saneamento adequado. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, metade dos responsáveis ganha até R$ 540,00, com 7,6 anos de estudo e que 79,7% dos domicílios têm saneamento adequado.
O estudo mostra que, a partir de 50 mil habitantes, o número de municípios é menor, mas os indicadores e a infra-estrutura básica melhoram de forma crescente. De 1991 a 2000, a proporção de domicílios considerados potencialmente mais indicados como alvo de políticas públicas - aqueles onde o responsável tem menos de quatro anos de estudo, recebe mensalmente até dois salários mínimos e vive em domicílio sem acesso à rede geral de água, esgoto e coleta de lixo - passou de 27,8% para 16,7%. As maiores proporções foram verificadas no Maranhão (47,7%) e no Piauí (44,8%). Os municípios menos populosos apresentaram esse indicador bem mais elevado: 32,4% de domicílios nessas condições contra 4% de domicílios nos municípios com mais de 500 mil habitantes.
Em 2000, 50% dos responsáveis pelos domicílios tinham rendimento de até R$ 350,00. A diferença de rendimentos segundo o sexo do responsável pelo domicílio é expressiva: metade dos homens recebe até R$ 400,00 contra metade das mulheres que ganha até R$ 276,00.
Embora permaneça elevada, a proporção de crianças de até 6 anos que vivem em domicílios sem condições adequadas de saneamento - acesso à rede geral de água, esgoto e coleta de lixo - caiu de 66,2% para 54,4%, entre 1991 e 2000. No mesmo período, a proporção de crianças nessa faixa etária que moram em domicílios onde o responsável tem rendimento de até dois salários mínimos diminuiu de 60,5% para 48,6%. A tendência de redução desse último indicador foi verificada para todos os portes populacionais, mas nos municípios com até 50 mil habitantes essa proporção ultrapassa 60%. Nos municípios maiores, com mais de 500 mil habitantes, cai para 32,8%.
O número de crianças na primeira infância (até 6 anos) vivendo em domicílios cujo responsável não tinha cônjuge passou de 11,2%, em 1991, para 16% em 2000. Do total de 3,6 milhões de crianças que moram com os responsáveis sem cônjuge, a maioria (3 milhões) vive com responsáveis mulheres.
Quanto à responsabilidade feminina pelos domicílios, os dados do Censo revelam que nos 31 municípios mais populosos do país (mais de 500 mil habitantes) a proporção chega a 31,1%, enquanto nos menores (até 5 mil habitantes) cai para metade (16,3%). Os municípios que mais se destacam são Porto Alegre e Salvador, onde as proporções de domicílios com mulheres responsáveis ficam em torno de 38%.
Outro dado curioso do estudo foi o aumento no número de mulheres que se declararam responsáveis pelos domicílios com a presença do cônjuge: a proporção aumentou de 5,6% , em 1991, para 16,7 % em 2000. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes o crescimento, no mesmo período, passou de 7% para 19%.
Dos 1.070 municípios novos, 610 (57%) têm até cinco mil habitantes. O número de municípios desse porte cresceu 86,8% entre 1991 e 2001, enquanto o número de municípios com mais de 500 mil habitantes aumentou 24% (são 31 municípios atualmente). O crescimento de 23,8% no número total de municípios é resultado do intenso processo de urbanização ocorrido no país, ao mesmo tempo em que houve expansão do povoamento no interior.
A região Sul se destaca, tendo criado 316 novos municípios nesses 10 anos. Tem 14,8% da população do país, mas tem 21,4% do total dos municípios, em contraste com a região Sudeste que, apesar de concentrar 42,6% da população, conta apenas com 30% do número de municípios.
Quanto aos estados, o Rio Grande do Sul é o campeão nacional, com 164 municípios novos, passando de 333 para 497 municípios no período. O estado do Piauí também se destaca pelo número de municípios criados (104): em 1991, sua população era dividida em 118 municípios, passando a 222 em 2001.
Rio, 29/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Congresso Nacional de Excelência e Gestão, com o tema central " Desenvolvimento Sustentável", que será encerrado hoje no Campus da Universidade Federal Fluminense, em Niterói, promovido pelo Laboratório de Tecnologia, Gestão de Negócios e Meio Ambiente (Latec), reúne professores, profissionais do setor, doutorandos, alunos e ex-alunos da unidade e de outras universidades do país.
O objetivo do congresso é promover a difusão e a integração dos conhecimentos sobre gestão de negócios em organizações públicas e privadas, de bens de serviço, através de palestras e grupos de trabalho.
Rio, 29/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Associação Comercial do Rio de Janeiro assinou hoje um contrato com a NET-Globo Cabo de compartilhamento do uso de 97 quilômetros de fibra ótica da empresa para o Projeto de Monitoração de Segurança e Educação no Trânsito, do qual também faz parte a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio. O convênio começa a vigorar em janeiro de 2003, quando serão implantadas câmeras de vídeo nas ruas da cidade. Inicialmente, será monitorada a orla dos bairros Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon.
Rio, 29/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Arquivo Nacional recebeu hoje nove caixas do acervo do compositor, escritor, ator e advogado Mário Lago, que morreu em maio deste ano, aos 90 anos de idade. O material, doado pela filha do artista, Graça Lago, estava guardado no apartamento em que ele morou, no bairro de Copacabana, na Zona Sul da Cidade, e onde foi feita a entrega do material ao coordenador de Documentos Inscritos do Arquivo, Mauro Lerner, e à supervisora da Equipe de Guarda de Acervos Privados, Beatriz Moreira Monteiro.O acervo é composto por textos inéditos, livros, peças de teatro, fotografias e filmes.
Segundo Mauro Lerner, a partir de segunda-feira (2) será realizado um trabalho de identificação do material para organização. Só depois dessa etapa é que será assinado o termo de doação. Esta é a primeira vez que o Arquivo Nacional recebe o acervo do artista e a medida faz parte da reestruturação e ampliação do trabalho, que se tornou possível após a modernização e ampliação de sua estrutura, com a mudança para o conjunto arquitetônico tombado da antiga Casa da Moeda.
Rio, November 29, 2002 (Agência Brasil - ABr) - The illiteracy rate in Brazil among 10 year-old children fell from 21.6% to 11.4% between 1991 and 2000, according to the Social Indicators of the 2000 Census, released by the IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics). During the period, 383,369 young people were observed to be late starters in their entry into basic education. In this age group, the rate in municipalities with 5 thousand inhabitants or less was the same as the national rate, but it rose to 14.9% in municipalities with between 5 and 10 thousand inhabitants, and it exceeded 18% in those with between 10 and 50 thousand. In municipalities with more than 100 thousand inhabitants, these rates fall practically in half: 6.1% in those with up to 500 thousand inhabitants; and 5.4% in those with more than 500 thousand. (DAS)
Rio, 29.11.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Die Analphabetismusrate in Brasilien unter 10 jährigen Kinder sank von 21,6% 1991 auf 11,4% 2000, laut Volkszählung 2000, die heute vom Brasilianischen Institut für Geographie und Statistik (IBGE) veröffentlicht wurde. In Städte mit bis 500 Tausend Einwohner liegt die Rate bei 6,1% und mit über 500 Tausend bei 5,4%. (MNJ)
Rio, 29/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - La tasa de analfabetismo de niños de hasta 10 años disminuyó entre 1991 y 2000, del 21,6 para el 11,4%, según indicadores sociales del Censo 2000, divulgados por el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE), y hubo atraso de 383.369 jóvenes en el ingreso a la enseñanza primaria. En esa edad, la tasa en los municipios con hasta cinco mil habitantes se iguala a la tasa nacional, subiendo para el 14,9% en los que tienen entre 5 y 10 mil habitantes, y superando el 18% en los de 10 a 50 mil habitantes. En los municipios con más de 100 mil habitantes esas tasas caen prácticamente a la mitad, 6,1% en los que tienen hasta 500 mil habitantes; y el 5,4% en los que tienen más de 500 mil. (JV)
Rio, 29/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Petrobras anunciou hoje a redução nos preços de alguns de seus derivados (inclusive a gasolina e o óleo combustível) e o aumento em vários outros, como o óleo diesel e o gás de cozinha residencial e industrial. Os aumentos vão vigorar a partir do primeiro minuto do próximo domingo (1º), nas refinarias da companhia em todo o país. Com as modificações, o preço da gasolina vai ficar 1,6% mais barato, o do querosene de aviação terá queda de 14,4%, o da nafta, 14,5% e o do óleo combustível, 2,7%.
As altas ficarão por conta dos preços do óleo diesel e do botijão de 13 quilos do gás de cozinha (GLP), ambos com alta de 9,5%; e do gás de cozinha residencial e industrial, que sobem 5,7% a partir de domingo nas refinarias. Segundo a Petrobrás, se forem mantidas as margens atuais de comercialização, o impacto ao consumidor dos reajustes do GLP para botijão de 13 quilos não deve ultrapassar os 5,6%, enquanto o do óleo diesel deverá atingir 7,8%, em média, nas bombas dos postos de todo o país. Esses percentuais estão sujeitos a variações, para cima ou para baixo, sempre que a competição a variações de margens na distribuilção e revenda. A Petrobrás explicou que esses ajustes decorrem da variação dos preços no mercado internacional, da taxa de câmbio e demais fatores concorrenciais.
Brasília, 29/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A seguinte foto está à disposição dos jornais na Internet:
Foto 14 - Brasília - O presidente Fernando Henrique Cardoso recebe do ministro da Previdência, José Cechin, à esquerda, o livro "80 Anos de Previdência", no Palácio do Planalto. (Foto: Elza Fiúza/ABr - horizontal)
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Florianópolis, 29/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Cerca de 1,8 milhões de catarinenses têm até as 20h de hoje para entregar a Declaração Anual de Isento. Segundo o delegado substituto da Receita Federal, em Florianópolis, Ari Silvio de Souza, ainda faltam cerca de 25% do total previsto de declarações. Ele destacou que quem não fizer a declaração terá o CPF suspenso e caso também não tenha entregue no ano passado, o documento será cancelado pela Receita e a pessoa ficará impedida de obter financimento, receber aposentadoria da Previdência Social, abrir conta bancária, obter empréstimo em bancos oficiais, participar de concurso público, entre outras punições.
A declação pode ser feita pela Internet (www.receita.fazenda.gov.br), pelo ReceitaFone (0300 780300), nas lotéricas, correios ou nas agências do Banco do Brasil, para os correntistas. O prazo não será prorrogado.