Agência Brasil

Brasília, 11/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria de Transportes Metropolitanos do Governo de São Paulo lança na próxima terça-feira, às 9h, o projeto "Acessibilidade no Transporte Metropolitano". O objetivo do programa é proporcionar aos portadores de deficiência visual maior autonomia nas dependências das estações.

O projeto será implantado na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), no Metrô e nos coletivos de responsabilidade da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). Serão distribuídos guias em braille contendo informações sobre o sistema de transportes. Além disso, o manual contém instruções sobre o uso das instalações dos trens.

A solenidade conta com a presença da presidente do Fundo Social de Solidariedade de São Paulo, Maria Lúcia Alckmin, do Secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e dos presidentes do Metrô, Miguel Kozma, da CPTM, Oliver Hossepian e da EMTU, Márcio Junqueira.

Rio, 1/12/2002 (Agência Brasil-ABR) – O diretor-Presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, inaugura, amanhã (2), na lateral do prédio-sede da empresa, no centro da cidade, ao lado do Ministério da Cultura, a Árvore da Solidariedade. Trata-se de iniciativa conjunta da Vale e da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, cujo objetivo é arrecadar até o dia 6 de janeiro cerca de 50 toneladas de alimentos não-perecíveis e brinquedos, para distribuição a comunidades carentes.

O ministro Paulo Renato Souza já confirmou presença no evento. Dessa maneira, a Vale lança uma campanha que reúne todas as suas atividades sociais, engajando os esforços dos empregados e das empresas do grupo CVRD a um projeto nacional para promoção da solidariedade no país. A árvore terá 15 metros de altura e 4 de diâmetro, possuindo estrutura tubular de 36 toneladas, o que lhe permite sustentar pelo menos 10 toneladas de alimentos que contarão com proteção especial para evitar a ação do tempo. Vários fornecedores da Vale se associaram ao projeto, além dos corais da Universidade Gama Filho e de Furnas Centrais Elétricas.

Brasília, 1/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Tem início, amanhã (2), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o "Seminário Nacional Advocacia Pública nos Tribunais Superiores", promovido pelos procuradores dos Estados lotados em Brasília, procuradores do DF e AGU, com o apoio do STJ, do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Centro de Estudos Jurídicos as Procuradorias dos Estados e do DF. O evento se estende até o dia 4 de dezembro, das 8h às 19h.

Na abertura do Seminário, o tema "A reforma do Judiciário e da Advocacia Pública" será abordado pelo presidente do STJ e CJF, ministro Nilson Naves; pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ilmar Galvão; pelo presidente do TST, Francisco Fausto; pelo procurador-geral do DF, Miguel A. Farage de Carvalho; pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Rubens Aprobatto; e pela procuradora-chefe do Estado do Rio de Janeiro em Brasília, Christina Aires C. Lima.

Os ministros do STJ Franciuli Netto, Eliana Calmon, José Delgado e Humberto Gomes de Barros também participam do evento como conferencistas. Franciuli Netto faz palestra sobre "Requisitos de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial envolvendo a análise de matéria constitucional pelo STJ em recurso especial"; Eliana Calmon discorre sobre "O princípio da proporcionalidade aplicado à resolução dos conflitos com a Administração Pública"; José Delgado aborda o tema "Relativização da coisa julgada"; e Gomes de Barros participa do painel de encerramento, sobre "O novo papel do advogado público".

Brasília, 1/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Programa Pintando a Liberdade - integrante do Plano Avança Brasil coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e coordenado pelo Ministério do Esporte e Turismo - termina o ano com status de "máquina de resultados". São 12.700 presos ressocializados e tendo ocupação em todo o país, fabricando bolas, bandeiras e outros materiais esportivos. Eles trabalham nas 53 unidades de produção do programa distribuídas em 26 estados da Federação. Nos próximos dias De amanhã (2) até 15 próximo mais duas fábricas serão inauguradas: uma no Rio Grande do Sul e outra na Bahia.

O Rio Grande do Sul passa a ter unidade do Pintando a Liberdade na Penitenciária Modulada de Charqueadas, a 70 quilômetros de Porto Alegre. Cerca de 150 internos, já capacitados por instrutores do Programa (todos ex-detentos), irão confeccionar bolas de futebol, futsal e vôlei, graças a convênio estabelecido ano passado com a Secretaria de Justiça do Estado.

O trabalho na Bahia, voltado para a fabricação de camisetas, shorts e agasalhos esportivos, será desenvolvido na Fazenda do Menor, em Feira de Santana, distante 200 quilômetros de Salvador. A unidade baiana, informalmente denominada "Pintando/Juvenil" dará ocupação para adolescentes em conflito com a lei, temporariamente cumprindo pena. Esta será a última inauguração do ano.

Nos dias 23 e 24 de novembro, o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e a Penitenciária Cearense de Juazeiro do Norte também ganharam unidades próprias do Pintando a Liberdade. Os presos da Papuda, que antes trabalhavam de forma improvisada na alfaiataria da penitenciária, agora têm a estrutura necessária para o trabalho - computadores, equipamentos de refrigeração interna e máquinas modernas. Em Juazeiro, aproximadamente 200 internos entram para o programa. Serão responsáveis por uma produção de 30 mil bolas a cada seis meses.

Todo o material produzido pelos presos beneficia crianças e jovens carentes de mais de 10 mil escolas públicas - estaduais e municipais - em todo o país, atendidas pelo Programa Esporte na Escola, também do Governo Federal. O Pintando a Liberdade gera anualmente em torno de 700 mil itens entre uniformes e equipamentos esportivos.

Segundo o coordenador nacional do Programa, Gerêncio de Bem, o Pintando a Liberdade, que teve início em 1997, beneficiando apenas 25 detentos, hoje é reconhecido como "uma máquina de resultados", atuando em duas frentes: na reeducação do preso e na inclusão de crianças e jovens no desporto de base, bastante oneroso para as camadas mais pobres da população.

"Enquanto o preso trabalha e ganha condições de reduzir a sua pena na perspectiva do reingresso social, crianças carentes em diversas localidades do país, passam a ter um pouco mais de alegria, seja por praticar algum esporte, seja pelo simples fato de possuir aquela bola, aquela camiseta, ou sacola esportiva, que nunca poderiam comprar", orgulha-se Gerêncio, otimista quanto à continuidade do Programa no próximo governo em razão de seu impacto social.

Brasília, 1/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Missão do Ministério de Agricultura, liderada pelo secretário de Defesa Agropecuária, Luiz Carlos de Oliveira, embarca amanhã (2) para o Chile, onde negociará com as autoridades sanitárias locais o fim da barreira comercial que impede as vendas de carne bovina do Mato Grosso do Sul para o mercado chileno. Segundo o ministro Pratini de Moraes, o encontro pode garantir a retomada das importações de carne do estado, que foram suspensas desde a confirmação de focos de febre aftosa no Paraguai, próximo à fronteira brasileira.

A expectativa do ministro é de ter uma definição quanto ao assunto ainda nesta semana. Segundo ele, o Chile adotou uma atitude protecionista sem uma explicação sanitária palpável.

Campo Grande, 1/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O governo do Estado de Mato Grosso do Sul investe mais R$ 205 mil em laboratório público para exames de DNA, que começa a operar em abril de 2003. Embora a Coordenadoria de Perícias já atenda a população com exames gratuitos para reconhecimento de paternidade, a pedido da Justiça, atualmente esse serviço é realizado por uma empresa privada - o Instituto de Perícia Científica (IPC), com o qual o governo estadual firmou um contrato para atender os pedidos judiciais. Cada exame custa para o Estado R$ 450,00.

De acordo com o coordenador de Perícias, Edi Ederaldo de Almeida, a implantação do laboratório estadual garantirá o reconhecimento da paternidade por meio de exames gratuitos às pessoas carentes, garantindo os direitos fundamentais do cidadão e ampliando as ações do Plano de Combate a Pobreza e Exclusão Social no Estado. Já foram realizados 706 exames de DNA gratuitos e outros 100 testes serão feitos até o final de dezembro. Para início do ano, já está assegurada em contrato a realização de mais 300 exames para atender a Justiça gratuita e reduzir o acúmulo de 1.150 pedidos de testes.

A implantação do laboratório é parte de uma estratégia do Plano de Atenção Básica e Cidadania da Família, que proporciona assistência jurídica integral e gratuita aos menos favorecidos financeiramente. O Plano desenvolvido pelo governo estadual objetiva garantir às famílias mais carentes a legalidade da filiação paterna, com registro de paternidade, garantia de pensão judicial alimentar, e especialmente, mais dignidade social. Além disso, a Coordenadoria de Perícias por meio do Instituto de Identificação, numa ação conjunta, planejou o fornecimento gratuito de carteira de identidade aos menores de 18 anos que são submetidos ao exame de DNA.
"Com o exame de reconhecimento de paternidade estamos garantindo-lhes um dos direitos fundamentais da pessoa, que é o reconhecimento do estado de filiação, e também oportunizando sua identificação civil por meio da expedição da carteira de identidade", explicou Almeida. Por meio do FIS (Fundo de Investimento Social, destacou Almeida, o governo está proporcionando as condições financeiras e técnicas para que se revolvam esses impasses familiares de reconhecimento de paternidade.

O laboratório para exames de DNA de Mato Grosso do Sul terá padrão internacional e só existem modelos similares em Brasília, Belo Horizonte e São Paulo, afirmou o coordenador de Perícias.
"Com o laboratório vamos conseguir reduzir custos e aumentar o atendimento".

Brasília, 1/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - No fim do ano, as ruas e casas ficam mais iluminadas para festejar o Natal e o Ano Novo. Mas a alegria desse período pode acabar em graves queimaduras ou até mesmo em incêndios se alguns cuidados não forem tomados com pisca-piscas e fogos de artifício. O alerta foi feito pelo major Paulo Roberto, da Companhia do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. "Na época das festas, há um aumento de 60% a 65% do número de feridos com queimaduras", afirma.

O primeiro cuidado já deve ser tomado no momento em que os enfeites são adquiridos. Tanto fogos de artifício quanto lâmpadas para árvores de Natal devem vir em embalagens que tenham as recomendações do fabricante e o nome de um especialista responsável pela fabricação. Esse tipo de material não deve ser comprado em vendedores ambulantes. "Nas lojas, o preço pode até ser maior, mas a segurança do produto é garantida", diz o bombeiro militar.

Com as chuvas de fim de ano, os cuidados devem ser ainda maiores. A chuva tende a estourar o vidro da lâmpada, deixando o filamento que conduz eletricidade exposto. Assim, o risco de choques torna-se maior e a possibilidade de ocorrer um incêndio também aumenta, especialmente se os enfeites estiverem próximos a algodão ou madeira, que podem fazer parte da decoração natalina. Nesse caso, o melhor é comprar pisca-piscas revestidos com uma mangueira transparente, como recomenda o Corpo de Bombeiros.

Nas ruas, as árvores enfeitadas causam acidentes que podem levar à morte. Como elas funcionam como pára-raios, uma pessoa que troca uma lâmpada em cima de uma árvore pode ser atingida por uma descarga elétrica que chega a até um milhão de volts. "Um raio tem uma descarga mínima de 660 volts. E isso já causa a morte", avisa o major. Mas, se as providências não forem tomadas e as queimaduras acontecerem, novos cuidados devem ser observados logo após o acidente. Deve-se lavar o local ferido com água limpa e corrente e nenhum remédio deve ser aplicado. Além disso, é preciso evitar o uso de produtos caseiros como borra de café,
manteiga ou creme dental, que podem agredir ainda mais a pele. "Acima de tudo, deve-se observar o tamanho do ferimento. Se ele for maior que a mão da vítima, o caso é preocupante e um médico de ve ser procurado logo", lembra o major. Em caso de incêndio, o Corpo de Bombeiros deve ser contactado por meio do número 193.

Brasília, 1/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Funai comemora, no próximo dia 5, o seu trigésimo-quinto aniversário com uma programação especial, que irá de amanhã (2) até
sexta-feira. Servidores do órgão e lideranças indígenas estão convidados a participar das atividades, que contarão com a presença do ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, na inauguração do Centro de Cultura e Convívio dos Povos Indígenas, em Sobradinho (DF).

As comemorações começam na próxima segunda-feira (02), às 10h, na Artíndia,
em Brasília, onde haverá a abertura da exposição Frentes de Atração – O
começo de um bom programa. A exposição reúne fotos do contato com os índios
Parakanã, do Pará, entre 1983 e 84, organizadas pelo Departamento de Índios
Isolados (DEII), chefiado pelo indigenista Sidney Possuelo.

Na terça feira, em dois horários, 10h e 15h, servidores da Funai
e convidados assistirão à primeira exibição do vídeo Hetohoky, a festa do
menino Karajá. No dia seguinte (4), o documentário será exibido em todo o
país pela NBR, TV Nacional, pela operadora NET. O vídeo mostra o ritual de
passagem e preparação de meninos de 10 a 12 anos para a fase adulta,
ocorrido em março deste ano e que envolveu e mobilizou a aldeia Santa Isabel
do Morro, na Ilha do Bananal (TO).

A beleza da Ilha e a força da cultura Karajá - pintura corporal com urucum e jenipapo, braceletes de fio de algodão coloridos (oudexi), brincos em forma de flor (kue) confeccionados
com dentes de capivara e penas de arara, o rito de furação de lábio, os
cantos, entre outros tantos detalhes foram documentados pela jornalista e
psicóloga Maria Luiza Silveira.

Ainda na quarta-feira, às 16h, no auditório da sede em Brasília, o presidente da Funai, Artur Nobre Mendes, fará um pronunciamento de fim de ano e apresentará um resumo das ações do órgão durante o atual governo. A inauguração do Centro de Cultura e Convívio dos Povos Indígenas, localizado em Sobradinho, marcará as comemorações no dia 05. A partir do próximo ano, o Centro hospedará os representantes indígenas em trânsito em Brasília na busca de solução para os problemas de suas comunidades. O Centro tem capacidade para abrigar 150
índios/dia e proporcionará lazer (quadra de futebol, sala de vídeo), área para produção de artesanato, horta comunitária, biblioteca, e museu com exposições permanentes.

Ainda na quinta-feira, às 15h, no Salão Negro do Ministério da Justiça, haverá o lançamento do livro "Legislação Indigenista Brasileira e Normas Correlatas", que reúne as leis atualizadas e
vigentes do indigenismo, organizado pelo Departamento de Documentação da Funai (Dedoc-DAD).

No Rio de Janeiro, a partir das 8h30 DE SEXTA-FEIRA, no auditório Reginaldo Treiger do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vinte representantes de projetos sociais de municípios e organizações indígenas apresentarão suas ações para a disputa dos cinco melhores ao prêmio Gestão Pública e Cidadania. A liderança indígena Vando Karai, representante dos Guarani de Ribeirão Silveira, São Sebastião (SP), apresentará o Projeto Jejy, para o Reflorestamento de Palmito Juçara, pupunha e açaí, implementado há seis anos, com o apoio da Funai e do governo local. O projeto, apresentado no início do ano junto a quase 900 outros, foi selecionado entre cem, e está agora entre os 20 finalistas. O presidente
da Funai, Artur Nobre Mendes estará presente à exposição de Vando Karai, às
12h, para apoiar o projeto.

Brasília, 1/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Especialistas em cultura de segurança na área nuclear de 40 países estarão reunidos, no Rio Othon Palace, de amanhã (2) a 6 próximo, na
Conferência Internacional de Cultura de Segurança em Instalações Nucleares.

O encontro, com mais de 300 participantes, é promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), juntamente com a Eletronuclear e a Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Conta também com apoio da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).Técnicos experientes, com a tradicional prática em segurança que o setor nuclear exige no seu dia a dia, virão de países como Canadá, França, China, Suécia, Romênia, Cuba, México, Austrália, Japão, EUA e Rússia para discutir e avaliar conceitos e avanços da cultura de segurança através de temas que,
embora focados no setor nuclear, têm aplicação nos demais ramos da indústria.

O 'chairman' da conferência será o canadense C.Packer, diretor da CherrystoneIncorporated, que, juntamente com a chefe da Divisão de Segurança de Instituições Nucleares da AIEA, a francesa Annick Canino, fará a sessão introdutória do encontro, às 9h30. Entre os participantes brasileiros estão: Flávio Decat, presidente da Eletronuclear; Roberto da Franca, presidente da INB; e José Mauro dos Santos, presidente da CNEN. Entre os estrangeiros, o diretor de segurança nuclear da França, A. C.Lacoste; o diretor de segurança nuclear da AIEA, Taniguchi; diretores da Eletricité de France (EDF); e diretores de órgãos reguladores de energia nuclear da Hungria, do México, da Romênia, França, Canadá, Rússia e da Suécia.

Brasília, 1/12/2002 (Agência Brasil – ABr) - A Fundação Instituto de Enfermagem de Ribeirão Preto (Fierp) está oferecendo o curso Artigo Científico: escrever, publicar, apresentar, nos dias 5 e 6 de dezembro. No curso, a professora Victoria Secaf da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da Universidade de São Paulo (USP), dará dicas e ensinará maneiras de melhorar a apresentação de publicações científicas na área de Saúde e Enfermagem. A inscrição vai até dia 3 de dezembro, custa R$ 80,00 e pode ser feita na EERP, em Riberirão Preto/SP. Mais informações: (0XX16) 602-3444.