Agência Brasil

Brasília, 1/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, participa amanhã, em São Paulo, ao lado do presidente da Fundação Itaú Social, Roberto Egydio Setubal, da cerimônia de entrega do prêmio Escrevendo o Futuro.

Voltado para alunos de 4ª e 5ª séries do ensino fundamental de escolas públicas, o prêmio tem três modalidades: Reportagem, Texto de opinião e Poesia. O tema deste ano foi O Lugar onde Vivo e contou com a participação de 196 mil alunos de mais de quatro mil escolas de todo o País. A entrega dos prêmios será às 10h, no Instituto Itaú Cultural, que fica na Avenida Paulista, 149 - São Paulo (SP).

IDM

Brasília, 1/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicoss (Dieese) divulga amanhã os resultados da Pesquisa da Cesta Básica do Distrito Federal e mais 15 capitais, referente ao mês de novembro de 2002. Veja os itens pesquisados :

1. Valor do salário mínimo necessário
2. Preços e variações dos produtos pesquisados
3. Outros

A divulgação será às 15h, no Escritório Regional do Dieese no DF, projeção 1, 10º andar, que fica na EQS 314/15, Sindicato dos Bancários.

IDM

Brasília, 1/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Luiz Tito Cerasoli, anunciou que a agência vai incluir novos condicionamentos nos contratos de concessão, a serem assinados até 30 de junho de 2003 com as concessionárias, para entrarem em vigor a partir de 2006. Os novos termos do contratos, a serem prorrogados uma única vez, por 20 anos, e as diretrizes que vão orientar a sua definição estão em discussão no Conselho Diretor da Anatel e, até o encerramento deste ano, deverão ser colocados em Consulta Pública para manifestação (contribuições, sugestões e críticas) de todos os interessados.

"Temos segurança jurídica que se pode incluir novos condicionamentos", disse o conselheiro, citando ipsis literis, o item 3.2 do atual contrato de concessão. O esclarecimento foi prestado pelo conselheiro Tito Cerasoli esta semana, durante palestra que proferiu no 7º Seminário Telecom,
realizado em São Paulo, sobre o tema "Defesa da Concorrência e Prorrogação dos Contrato de Concessão".

Esses novos condicionamentos, segundo Tito, podem incluir Metas de Universalização e de Qualidade, definindo, no caso de universalização, recursos complementares, nos termos do artigo 81, da Lei nº 9.472, de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações/LGT). Os recursos poderão ter origem, conforme a lei, nos Orçamentos da União, estados, Distrito Federal e municípios, ou, ainda, no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), constituído de contribuição de 1% da receita bruta das prestadoras de serviços de telecomunicações.

Tito alertou para o fato de a agência estar decidida a obter novos parâmetros contratuais "ou debatendo com as empresas e a sociedade, ou considerando o interesse público". Ele lembrou que a oferta dos serviços pelas concessionárias está consolidada - no caso das fixas, por meio do Plano Geral de Metas de Universalização/PGMU e, das celulares, via consolidação da competição - e, portanto, o que se pretende é olhar a questão pelo lado da demanda.

Com esse objetivo, a agência montou uma estratégia que passa, em curto prazo, pela
introdução de inovações nos contratos, considerando a hipótese de se obter, em negociações com estados e governo federal, redução na carga tributária que incide sobre o setor e a utilização do Fust.

"Na renovação dos contratos, vamos introduzir inovações que têm como objetivo funcionar como mecanismo similar ao que representou o pré-pago para os celulares", exemplificou. Em médio prazo, segundo o conselheiro, a idéia é que a demanda estará estimulada com a introdução efetiva da competição na telefonia fixa, o que reduziria os preços dos serviços (tal como ocorreu na telefonia celular) e os tornaria atraentes para classes sociais de menor renda.

Finalmente, segundo o conselheiro, no longo prazo o passo final rumo ao aumento da demanda por serviços de telecomunicações estaria vinculado a políticas públicas para o aumento da renda da população, a serem conduzidas pelo governo.

Tito revelou os 16 itens que foram encaminhados - e já respondidos - às concessionárias para início das discussões sobre a renovação dos contratos e que servem como ponto de partida para os debates internos que vêm sendo promovidos pelo Conselho Diretor.
IDM

Brasília, 1/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Para estimular a discussão sobre as drogas e o desenvolvimento de ações preventivas contra o uso indevido delas a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) realiza concursos premiando os trabalhos mais criativos que tratem do tema. Um concurso específico é voltado a estudantes universitários que deverão desenvolver uma proposta de programa de prevenção para a escola onde estuda. O primeiro lugar receberá R$ 5 mil. Haverá ainda concursos de cartazes, jingle, fotografia e jornalismo. A premiação ocorrerá em junho de 2003, durante a V Semana Nacional Antidrogas.

Os trabalhos para os concursos de Cartazes, Jingle, Fotografia e Jornalismo devem ser postados até o dia 31/12/2002 para: Secretaria Nacional Antidrogas, Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto – Anexo II piso superior, sala 225 - CEP 70.150-900, Brasília – DF.

Já os trabalhos para o Concurso para Universitários sobre Programa de Prevenção de Drogas podem ser enviados até o dia 31/5/2003 para o Centro de Integração Empresa – Escola (Ciee),
Rua Tabapuã 540, Itaim Bibi - CEP 04.533-001, São Paulo – SP.

Do Concurso de Cartazes com o tema: "Sou Vivo Não Uso Drogas" podem participar crianças matriculadas no ensino fundamental (de 1ª a 4ª série) e especial de escolas públicas e privadas. Serão escolhidos 1º, 2º e 3º lugares de cada série. O primeiro lugar receberá R$ 2 mil, o segundo e terceiro lugares ganham R$ 500, mais passagens aéreas e diária para a cerimônia de premiação.

Do Concurso de Criação de Jingle com o tema: "Prevenir é: Cantar as Coisas Boas da Vida"
podem participar público em geral, estudantes de comunicação matriculados em universidades públicas ou privadas e profissionais ligados à área de Comunicação Social. Cada jingle deve envolver no máximo três pessoas. O melhor jingle receberá R$ 3 mil mais passagem aérea e diária para a cerimônia de premiação. Segundo e terceiro lugares receberão prêmios de R$ 500.

Do Concurso de Fotografia com o tema; "Uma Máquina na Mão e uma Imagem de Prevenção"
podem participar do concurso fotógrafos profissionais e amadores de todas as idades e categorias profissionais. O primeiro lugar receberá R$ 2 mil, mais passagem aérea e hospedagem para a cerimônia de premiação. Segundo e terceiro lugares, R$ 1 mil.

O Concurso de Jornalismo com o tema: "A Informação é a Melhor Prevenção", para jornalismo impresso vai premiar reportagens sobre a prevenção do uso indevido de drogas veiculadas em jornais e revistas. O prêmio para primeiro lugar é R$ 2 mil, segundo e terceiro lugares receberão R$ 500.

Do Concurso para Universitários sobre Programa de Prevenção de Drogas com o tema:
"Proposta de Programa de Prevenção de Drogas para a minha Faculdade" podem participar do concurso todos os estudantes universitários dos cursos de graduação. O prêmio para primeiro lugar é R$ 5 mil, segundo lugar R$ 3 mil e terceiro lugar R$ 2 mil. Mais informações sobre este concurso, contatar o grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas (Grea), (0xx11) 3064-4973. Mais informações pelo telefone 0800 614321 ou no site www.senad.gov.br.
IDM

Brasília, 2.12.2002 (Agência Brasil - ABr) - Die brasilianische Intelligenzagentur (Abin) veranstaltete in der vergangenen Woche in Brasília das 5. Treffen über den Kolumbien-Plan. Dabei diskutierten Vertreter von 12 Länder Lateinamerikas die Wirkungen der Einführung des Militärplans auf Nachbarländer. Terrorismus und Geldwäsche wurden ebenfalls debattiert.

Der Minister des brasilianischen Sicherheitsbüros, Oberst Alberto Cardoso, sagte, Brasilien unterstütze die kolumbianischen Regierung bei der Bekämpfung des bewaffneten Kampfs und des Rauschgifthandels. (MNJ)

Brasília, 2/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - La Agencia Brasileña de Inteligencia (Abin) promovió esta semana en Brasilia el 5º Encuentro sobre el Plan Colombia, que contó con la participación de representantes de doce países para discutir los reflejos de la activación del componente militar del Plan sobre los países vecinos, y que se amplió a terrorismo y lavado de dinero. Al final del encuentro se firmó un acuerdo de que sólo con la colaboración mutua y compartiendo informaciones entre los países del continente será posible combatir esos ilícitos transnacionales.

El ministro jefe del Gabinete de Seguridad Institucional, general Alberto Cardoso, reafirmó la posición brasileña de apoyo integral al gobierno colombiano, en su esfuerzo para erradicar la lucha armada y el narcotráfico, recordando que los países hermanos tienen la obligación de apoyar a Colombia en esa lucha, pero que hay cuestiones internas en las que no se puede intervenir y otras externas, con reflejos en todo el continente. (JV)

Brasília, December 2, 2002 (Agência Brasil - ABr) - The Brazilian Intelligence Agency (Abin) sponsored the 5th Meeting on the Colombia Plan this week, in Brasília. The meeting, to discuss the repercussions of the military components of the Plan on neighboring countries, was attended by representatives of 12 countries. The agenda ended up being enlarged to include the themes of terrorism and money-laundering. At the end of the encounter, participants took the position that the battle against these transnational crimes will succeed only if there is mutual collaboration and information-sharing among the countries of the continent.

The minister who heads the Presidential Office of Institutional Security, general Alberto Cardoso, reaffirmed the Brazilian position of total support for the Colombian government in its effort to stamp out armed conflict and narcotraffic. "As fellow countries we have the obligation to back Colombia in this fight, always mindful that there are domestic questions, in which we cannot intervene, and external ones, with repercussions in the entire continent," the minister declared. (DAS)

Brasília, 1/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) promoveu, esta semana em Brasília o 5º Encontro sobre o Plano Colômbia. O evento contou com a participação de representantes de 12 países, que discutiram os reflexos da implementação do componente militar do Plano sobre os países vizinhos. A temática desse encontro acabou ampliada, com a inclusão dos temas terrorismo e lavagem de dinheiro na pauta das discussões. Ao final do encontro firmou-se a posição de que, somente com a colaboração mútua e compartilhamento de informações entre os países do continente, será possível combater esses ilícitos transnacionais.

O evento foi aberto pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Alberto Cardoso, que reafirmou a posição brasileira de apoio integral ao governo colombiano, no seu esforço para erradicar a luta armada e o narcotráfico. "Como países irmãos temos a obrigação de apoiar a Colômbia nessa luta, lembrando sempre que há questões internas, nas quais não podemos interferir, e externas, com reflexos em todo o continente", disse o ministro.

Na discussão sobre terrorismo, o general Cardoso foi enfático, ao reafirmar para os participantes de que não há indícios de atividades terroristas de muçulmanos em solo brasileiro. "Temos mantido atenção redobrada, principalmente na região da tríplice fronteira, mas até hoje não detectamos nenhuma atividade de células terroristas ou mesmo indícios de que esteja havendo envio de dinheiro daquela área para entidades patrocinadoras de atos terroristas", ressaltou o ministro-chefe do GSI.

A posição da Inteligência brasileira frente à questão foi detalhada em palestra da Abin, que destacou as atividades implementadas em relação à questão colombiana e da tríplice fronteira.
A posição brasileira sobre as ações de lavagem de dinheiro oriundo de atividades criminosas foi apresentada em palestra da presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf/MF), Adrienne Giannette Nelson de Senna, que destacou a evolução da legislação brasileira sobre a questão. Em seguida representante da Abin expôs as ações de Inteligência que vêm sendo implementadas para combater o delito.

Após as apresentações dos representantes brasileiros, Colômbia, Equador, Panamá, Peru e Venezuela detalharam as atividades dos órgãos de Inteligência de seus países no combate ao terrorismo, narcotráfico e lavagem de dinheiro, crimes intimamente relacionados. Todos foram unânimes ao afirmar que os respectivos governos estão avançando no combate a esses delitos, mas ressaltaram a necessidade do compartilhamento de informações entre os órgãos de Inteligência de Estado.

"A questão do Plano Colômbia ainda nos preocupa, mas já não é o único foco das nossas discussões. Estamos caminhando para uma maior integração entre os organismos de Inteligência regionais, que será essencial no combate aos crimes transnacionais", afirmou o general Cardoso, no encerramento do encontro, ressaltando que os primeiros passos para a integração já estão sendo dados, com a implantação de uma rede de comunicação segura entre os países do Cone Sul.

Participaram também do encontro a diiretora-geral da Abin e representantes dos órgãos que fazem parte do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência. Argentina, Chile, Espanha, Estados Unidos, Paraguai, Portugal e Suriname tomaram parte como países observadores.
IDM

Brasília, 1/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Será realizado amanhã, em Brasília, o "IV Internet Day — Inclusão Digital Uma Questão de Responsabilidade Social". O evento será no auditório do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), que fica no Edifício Central Plaza, no Setor Comercial Norte, Quadra 1. O evento começa às 9h e segue até às 18h.

"O Internet Day — Uma Questão de Responsabilidade Social" vai abordar aspectos teóricos e práticos da inclusão digital sob o prisma da responsabilidade social e da ética, do desenvolvimento de mercado e da educação, além de apresentar casos práticos e soluções interessantes para a inclusão digital. No final da tarde, ocorrerá o lançamento do Comitê DF-Entorno ComUnidade Brasil.

IDM

Brasília, 1/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - No próximo dia 11 de dezembro o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lança seu relatório anual: Situação Mundial da Infância. O tema do documento neste ano é a participação de crianças e adolescentes e o impacto que ações coordenadas por meninas e meninos têm na garantia do acesso à educação para meninas, na prevenção do HIV/Aids, no combate à violência e na aprovação de leis de proteção às crianças, em diferentes países do mundo.

No Brasil, além do documento mundial, o Unicef apresenta ainda o relatório Situação da Adolescência Brasileira, um retrato dos principais desafios e oportunidades para os 20,7 milhões de brasileiros com idade entre 12 e 17 anos e para as políticas públicas na área da adolescência nos próximos anos.

O relatório do Brasil destaca projetos desenvolvidos com adolescentes em todo o País e apresenta números sobre saúde e educação relativos aos adolescentes em todos os municípios brasileiros.

O relatório mundial será lançado a partir da Cidade do México, pela diretora executiva do Unicef, Carol Bellamy. No Brasil, o documento será apresentado em coletiva de imprensa em Brasília, das 9h às 12h, pela representante do Unicef, Reiko Niimi. A coletiva será transmitida por videoconferência para outras cidades do País.

Além dos textos sobre o que é a participação de crianças e por que é importante estimular as crianças e ouvi-las, o relatório Situação Mundial da Infância 2003 traz ainda tabelas com números sobre mortalidade infantil, nutrição, educação e um quadro comparativo de mais de 160 países e seus avanços na redução da mortalidade de crianças com menos de cinco anos de idade nos últimos dez anos.

IDM